Natália Bezutti, Autor em MegaWhat

Combustíveis

Governo restabelece prazo de 12 meses para a comprovação das metas anuais do RenovaBio

O governo manterá, excepcionalmente, a comprovação de atendimento à meta individual do RenovaBio referente ao ano de 2022 até 30 de setembro de 2023, bem como o prazo até 31 de março de 2024 para a meta de 2023. Contudo, a comprovação para os anos subsequentes voltará a ser até o dia 31 de dezembro de cada ano. A alteração consta em decreto publicado nesta quarta-feira, 26 de abril, no Diário Oficial da União.

Mercado Livre

Agência retira prazo para desligamentos pela CCCE em regularização bilateral

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) está autorizada, desde janeiro deste ano, a não desligar agentes que tiveram o ajuste de contrato e comprovado a sua regularização bilateral no prazo de três dias úteis da comunicação. No entanto, o prazo foi insuficiente para sete, de um total de 47 agentes, que regularização a situação de forma tempestiva após o período.

Eólica

Acesso à rede: segunda fase de CP analisa garantia adicional e postergação única da Cust

Uma inversão de fases, na qual o parecer de acesso é concedido antes da outorga, foi a proposta encaminhada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a segunda fase da consulta pública 52/2022, com período de contribuição entre 28 de abril e 27 de junho.

Empresas

Google e EDPR fecham acordo para 650 MWp de geração distribuída nos EUA

A Google e a EDP Renewables (EDPR), por meio de sua divisão nos Estados Unidos, assinaram acordo para o desenvolvimento e instalação de mais de 80 projetos solares fotovoltaicos, que totalizam cerca de 650 MWp, de geração distribuída. A previsão é que os primeiros projetos estejam operacionais até o fim de 2024 de um total que contempla seis estados dos Estados Unidos.

Destaques do Diário

Omega recebe autorização para 3,23 GW de eólicas e solares com desconto no fio em abril

A Omega Energia recebeu novas autorizações para implantação de eólicas e solares sob o regime de produção independente de energia elétrica, somando 1.293,84 MW de capacidade instalada com desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd). Desde o início de abril, a empresa tem recebido autorizações sob o regime nos estados do Ceará e Piauí e que, somadas às autorizações desta terça-feira, 25 de abril, totalizam mais de 3,23 GW de capacidade instalada.

Distribuição

Para avaliar impacto da MMGD, Aneel prorroga vigência da tarifa da Neoenergia Pernambuco

As tarifas da Neoenergia Pernambuco foram postergadas por 15 dias, para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalie o impacto da micro e mineração distribuída no mercado da distribuidora. Com a prorrogação, permanece o valor aprovado em 2022, após revisão extraordinária da companhia.

Empresas

Conselho de administração da Petrobras será eleito por voto múltiplo

A Petrobras informou nesta segunda-feira, 24 de abril, que recebeu de acionistas que detêm, em conjunto, mais de 5% das ações ordinárias da companhia, a solicitação de adoção de voto múltiplo na eleição de membros do conselho de administração na Assembleia Geral Ordinária (AGO) que será realizada em 27 de abril.

Destaques do Diário

Usinas da Statkraft são autorizadas para operação em associação na Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o enquadramento de solares e eólicas da Statkraft em Brotas de Macaúbas, na Bahia, como centrais geradoras associadas, definindo as faixas de potência de associação. As usinas solares serão construídas sob o regime de produção independente de energia, com 50% de redução nas tarifas de uso transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).

Destaques do Diário

Nova estrutura organizacional da Aneel tem dez superintendências e três secretarias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta segunda-feira, 24 de abril, a resolução normativa 1.061, com a sua nova estrutura organizacional, passando de 16 para dez superintendências e três secretarias. A reestruturação envolve a fusão de algumas superintendências que atuam em áreas correlatas, além da extinção de cargos de chefia daquelas que serão extintas.

Destaques do Diário

Governo aprova incentivos fiscais para 1,5 GW da fonte solar fotovoltaica

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética, do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas no período de cinco anos.

Empresas

Pan American assina acordos com Auren e Eneva para venda de energia do seu primeiro projeto no Brasil

A Pan American Energy (PAE) assinou acordos comerciais com a Auren e Eneva para fornecimento de ao menos 70 MW médios de energia, por um prazo de até cinco anos, a partir do início das operações do seu primeiro empreendimento no Brasil, previsto para 2024.

Micro e minigeração distribuída

Geração distribuída solar ultrapassa 20 GW no Brasil

A energia solar acaba de ultrapassar a marca de 20 GW de potência instalada em sistemas de micro e minigeração distribuída no Brasil, segundo mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

Destaques do Diário

Aneel autoriza implantação de 1,73 GW de solares com desconto no fio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 1.733,07 MW de usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Com o aval, as usinas garantem 50% de redução nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd).

Política Energética

Governo vai criar 'maior programa do planeta de energia limpa e renovável', diz ministro Alexandre Silveira

O governo está preparando medidas amplas para fomentar energias limpas e renováveis, incluindo um projeto de lei "do combustível do futuro", a fim de integrar os programas de biocombustíveis, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante entrevista concedida na manhã desta quarta-feira, 19 de abril, à CNN. "Acho que vamos criar o maior programa do planeta de energia limpa e renovável", disse o ministro, ressaltando que o Brasil tem os elementos necessários para isso, como dimensão territorial, preço da terra, insolação, e ventos no Nordeste.

Empresas

Petrobras e Shell vão investir R$ 254 milhões em laboratório com condições semelhantes ao pré-sal

A Petrobras informou a celebração de um termo de cooperação para a construção do Laboratório de Desenvolvimento de Produção (LDP) em parceria com a Shell e o Senai Cimatec. O laboratório ficará localizado no Polo Petroquímico de Camaçari, na Bahia, e recebeu recursos de R$ 254 milhões financiados pela Petrobras e Shell.

Distribuição

Reajustes nas contas de luz da Bahia, Ceará, Sergipe e Rio Grande do Norte ficam abaixo dos dois dígitos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 18 de abril, as revisões tarifárias periódicas da Enel Ceará, Energisa Sergipe, Neoenergia Cosern e Coelba. Os novos percentuais e indicadores serão aplicados a partir de 22 de abril.

Destaques do Diário

CCEE vai recontabilizar potência e geração do complexo Jorge Lacerda

As quatro usinas do complexo termelétrico Jorge Lacerda tiveram aprovados os novos Custos Unitários Variáveis (CVUs) para operação em carga plena e reduzida. Os valores serão considerados a partir de 1º de janeiro deste ano e deverão passar por recontabilização pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) quanto à potência e montantes de geração no período.

Destaques do Diário

Usinas solares da Canadian e Vale são liberadas para operação comercial

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial usinas solares fotovoltaicas da Canadian e da Vale, nos estados de Minas Gerais e Pernambuco. As decisões constam em despachos publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 17 de abril.

Empresas

Fitch faz novo corte de crédito da Light e indica que reestruturação da dívida deve levar a default

A Light e suas subsidiárias tiveram um novo corte nas suas notas de crédito quanto à inadimplência e dívida, realizado pela Fitch Ratings. A agência já esperava o corte para ‘C’ com o anúncio de reestruturação da dívida.

Empresas

GE vai fornecer turbina a gás para expansão de Azulão II

A GE recebeu um segundo pedido para fornecimento da sua tecnologia de turbina a gás para a Eneva que será instalada na expansão da usina de Azulão II. O projeto foi licitado no leilão de reserva de capacidade na forma de energia realizado em setembro de 2022.