Natália Bezutti

Natália Bezutti

‘Não está pronta, então está rompido o contrato’, diz ministro sobre atraso de usinas do leilão emergencial

Economia e Política

‘Não está pronta, então está rompido o contrato’, diz ministro sobre atraso de usinas do leilão emergencial

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sashsida, se posicionou quanto às usinas licitadas no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), leilão emergencial realizado em outubro de 2021, que não entraram em operação comercial até esta segunda-feira, 1º de agosto, prazo limite determinado pelo edital. “Eu falei com a agência reguladora e deixei muito clara a visão […]

Conta de luz fica mais barata para clientes da Hidropan e Eletrocar, e mais altas para Mux e Nova Palma

Consumo

Conta de luz fica mais barata para clientes da Hidropan e Eletrocar, e mais altas para Mux e Nova Palma

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou sobre os processos de revisão tarifária periódica das concessionárias Hidropan, Mux Energiae, Nova Palma e Eletrocar, que passam a vigorar a partir de 22 de julho. Os processos também definiram os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e […]

Sem quórum para votação, decisão sobre recálculo da RBSE fica para próxima reunião

Regulação

Sem quórum para votação, decisão sobre recálculo da RBSE fica para próxima reunião

O pedido cautelar da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) para determinação do recálculo das indenizações das transmissoras que renovaram as concessões no âmbito da Medida Provisória (MP) 579, convertida na Lei 12.789 de 2013, ficará para deliberação da próxima reunião, desde que haja voto qualificado do colegiado – que precisa de […]

Consulta do edital do leilão de reserva terá prazo de 15 dias; diretoria destaca desafio para análise

Geração

Consulta do edital do leilão de reserva terá prazo de 15 dias; diretoria destaca desafio para análise

Demonstrando preocupação com o prazo para análise das contribuições, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 19 de julho, a abertura de consulta pública sobre o edital do leilão de energia de reserva, que prevê a contratação de 2 GW em termelétricas, nos termos da Lei 14.182/2021, que definiu as condições para a privatização da Eletrobras. O certame está previsto para acontecer em sessão pública no dia 30 de setembro.

Sete distribuidoras solicitam RTE para receitas irrecuperáveis de covid-19

Destaques do Diário

Sete distribuidoras solicitam RTE para receitas irrecuperáveis de covid-19

(Com Jade Stoppa Pires) A Agência Nacional de Energia reconheceu o mérito dos pedidos de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) para reequilíbrio econômico e financeiro de sete distribuidoras de energia elétrica por receitas irrecuperáveis provocadas em decorrência da pandemia de covid-19. Dessa forma, será analisado o mérito dos pedidos da Celpe, Coelba, Cosern, Copel, Enel RJ, […]

Saulo Cruz

Economia e Política

Leilão de distribuidoras da Eletrobras foi vantajoso apesar de custos elevados, conclui TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu o acompanhamento da desestatização de cinco distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras, privatizadas em 2018 – Cepisa, Ceal, Eletroacre, Ceron, Boa Vista Energia e Amazonas Energia. Segundo o TCU, o trabalho constatou erros de precificação que resultaram em ajustes promovidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […]

Devolução de tributo reduz tarifas de dez distribuidoras em até 5,26% em revisão extraordinária

Consumo

Devolução de tributo reduz tarifas de dez distribuidoras em até 5,26% em revisão extraordinária

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou sobre a revisão tarifária extraordinária de dez distribuidoras de energia para devolução integral do ICMS calculado na base de cálculo do PIS/Cofins, e recolhidos a maior pelas distribuidoras, conforme determinação da lei nº 14.385, de 27 de junho. Os efeitos das revisões entram em vigor a partir de 13 de julho. Retirados da pauta: Foram retiradas da pauta as revisões tarifárias extraordinárias da Energisa Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ambas porque os créditos ainda não estão habilitados junto à Receita Federal. No caso da Equatorial Alagoas e da Light, também previstos para deliberação nesta terça, as empresas conseguiram decisão judicial para suspender as compensações pelas distribuidoras.