Combustíveis

MME reitera redução de tributos como saída para lidar com aumento de preços de energia

MME reitera redução de tributos como saída para lidar com aumento de preços de energia

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, voltou a afirmar a impossibilidade de uma intervenção do governo federal sobre a política de preços da Petrobras, mas ressaltou a movimentação da pasta e do governo central para lidar com o aumento nos preços dos combustíveis e da energia elétrica por meio, sobretudo, da redução tributária.

Segundo Sachsida, o contexto atual de retomada da economia e de disputas no leste europeu impulsionou o aumento nos preços dos combustíveis, ao que o governo federal respondeu com a redução dos tributos federais de PIS e Cofins, da aprovação do Auxílio Gás e da aprovação da Lei Complementar nº 192/2022, que define a incidência única do ICMS sobre gasolina, etanol, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP).

“O resto do mundo inteiro está tentando reduzir tributos, a diferença é que aqui no Brasil nós já fizemos”, afirmou o ministro, ressaltando que o peso tributário ainda incidente sobre os combustíveis diz respeito às competências estaduais.

Além da questão tributária, Sachsida também reconheceu a importância de aperfeiçoar os leilões de energia para gerar ganhos de produtividade e redução de tarifa para o consumidor, afirmando que um diálogo entre o ministério e as entidades responsáveis já foi estabelecido e está em discussão.

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O ministro de Minas e Energia participou nesta terça-feira, 28 de junho, de debate na Câmara dos Deputados sobre os preços dos combustíveis e da energia elétrica.