A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial as unidades geradoras UG2 a UG7 e UG9 a UG12, somando 202,2 MW de capacidade instalada, da UTE Karkey 01, e as UG1, UG2 e UG4, num total de 54,24 MW, da UTE Porsud II. As usinas, localizadas no município carioca de Itaguaí, são de titularidade da Karpowership Brasil Energia e foram contratadas por meio do Procedimento de Contratação Simplificada (PCS), o leilão emergencial realizado em 2021.
Também foram liberadas para operação comercial a UG1, de 20 MW, da UTE Cambuí, localizada no estado de Goiás e operada a etanol; a UG2, de 4,5 MW, da eólica Baraúnas IV, na Bahia; e as UG1 a UG3, somando 13,5 MW, da eólica Assuruá 4 I, também na Bahia.
Ainda na Bahia, mas na modalidade em teste, o aval foi para a UG14, de 4,5 MW, da eólica Ventos de São Januário 18; para as UG1 e UG16, da eólica São Januário 16, somando 9 MW; e para as UG6 e UG7, totalizando 12,4 MW, da eólica Tucano III.
Na modalidade em teste, também receberam aval a UG1, de 0,96 MW, da UFV Supermercado Nordestão Superfacil Rodoviaria, no Rio Grande do Norte, e a UG4, de 4,5 MW, da eólica Ouro Branco 2, em Pernambuco.
Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 14 de dezembro, do Diário Oficial da União.
Incentivos fiscais
Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foram aprovados incentivos fiscais para novos projetos de transmissão, geração e investimentos em energia elétrica, sendo enquadrados no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário.
No segmento de transmissão, o aval foi para o projeto da Transmissora Acre II, correspondente ao lote 13 do leilão de julho, que engloba as subestações Feijó e Tucumã, no estado do Acre. O projeto foi enquadrado tanto no Reidi quanto no regime prioritário.
Já no segmento de geração, foram enquadrados no regime prioritário os projetos das UFVs Janaúba 15 a Janaúba 20, somando 300 MW de potência instalada. As usinas, de titularidade da Rio Casca Energética, estão localizadas no estado de Minas Gerais.
Para os projetos de investimentos em usinas hidrelétricas, foram enquadrados no regime prioritário os de Furnas Centrais Elétricas, referente às UHEs Corumbá I, Estreito, Funil, Furnas, Marimbondo, Itumbiara, Porto Colômbia e Marechal Mascarenhas de Moraes; da Chesf, referente às UHEs Boa Esperança, Apolônio Sales, Paulo Afonso I a Paulo Afonso IV, Luiz Gonzaga, Xingó, Funil, Pedra e Sobradinho; e da Eletronorte, referente às UHEs Coaracy Nunes, Tucuruí e Curuá-Uma.
Os projetos correspondem aos pagamentos de bonificação pelas outorgas dessas usinas.
