A Agência Nacional de Energia Elétrica registrou requerimento de outorga (DRO) das eólicas Terra Nova 19 a 35, somando 667 MW, localizadas entre os municípios de Caldeirão Grande do Piauí e Francisco Macedo, no Piauí.
O DRO é um passo anterior à outorga e visa permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.
ACL
A Aneel ainda autorizou as empresas Mirante Energética, Triex Energia e Tradener Limitada a atuarem como agentes comercializadores de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Indeferimentos
Foram indeferidos pela agência os pedidos de consideração dos complexos fotovoltaicos Kuara 2 e 4, de titularidade da Serena (ex-Omega Energia), e das UFVs Raios do Poeta I e II, sob responsabilidade da empresa Raios do Poeta Usina Geradora SPE, na lista de empreendimentos qualificáveis à captura de margem da anistia.
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Revogações
O aval da EDP Renováveis Brasil para implantar e explorar a eólica Serra da Borborema V, sob regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), também foi revogado pela agência.
Conforme nota técnica da autarquia, a companhia pediu a revogação alegando que a solicitação deve maximizar a otimização de recursos e garantir maior eficiência na produção de energia das eólicas Borborema I, II, III e IV, usinas pertencentes ao mesmo complexo da eólica Serra da Borborema V. Segundo a EDP, o empreendimento não tem contratos de comercialização de energia nos Ambientes de Contratação Regulado e Livre (ACR e ACL) e nem de uso e conexão ao sistema de transmissão ou distribuição
A Petrobras teve o pedido de autorização de exploração da UTE RPBC, localizada em Cubatão, São Paulo, revogado pela Aneel.
Transmissão
Da Interligação Elétrica Minas Gerais, foi aprovado a implantação de reforços na subestação Nova Porte, com uma Receita Anual Permitida (RAP) total de R$ 4,45 milhões. Os projetos prazo para entrada em operação em 24 meses.
Transferência
Foi liberada a transferência de titularidade das UFVs Boa Hora 10 e 11, Bom Jardim II e V e das PCHs Rio de Pedras e São Bernardo.
Outras decisões
Por sua vez, a Eneva recebeu aval para acessar a rede básica, por meio da ampliação do pátio de 13,8 kV na subestação UTE Parnaíba IV 500/13,8 kV, com a respectiva entrada de linha em 13,8 kV e da construção de uma linha radial, em 13,8 kV com dois quilômetros de extensão interligando a subestação Compartilhada da UTE Parnaíba IV à nova subestação UGNL em 13,8 kV, localizada no Município de Capitão Gervásio Oliveira, no Maranhão.
ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a NFE Power Latam a pré-operar o Terminal de Gás Natural Liquefeito, denominado Terminal Gás Sul (TGS), nos municípios de São Francisco do Sul, Itapoá e Garuva, no estado de Santa Catarina. O aval tem validade até 30 de julho de 2024.
