A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou requerimentos de outorga (DRO) de 3.944,2 MW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica e eólica. Os pedidos foram recebimentos nos últimos cinco dias e constam em publicações no Diário Oficial da União.
Da Renova Energia, foram registrados os requerimentos de outorga das eólicas Mulato 1 a Mulato 13, somando 436,8 MW, e das eólicas Croaranga 1 a Croaranga 9, totalizando 307,2 MW. Os projetos estão localizados na Bahia e no Ceará, respectivamente.
Na Paraíba, a companhia também teve o DRO registrado para as eólicas Cacimbas 1 a Cacimbas 11, num total de 331,2 MW, enquanto em Pernambuco, o registro foi para as eólicas Belamadre 1 a Belmadre 08, que somam 222,6 MW.
Da fonte solar fotovoltaica, foram aprovados os requerimentos das UFVs Riqueza 1 a Riqueza 8, totalizando 399,4 MW, instalada no município baiano de Barreiras.
No Rio Grande do Norte, foram recebidos os DROs das UFVs Morro Pintado 1 a Pintado 19, somando 647,9 MW e das UFVs São Fernando 4 a São Fernando 40, num total 1.599,1 MW.
O requerimento de outorga é um passo anterior à outorga e tem a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.
Geração
Para operação comercial, o aval da autarquia foi para a operação comercial da UFV Belmonte 2-5 (50 MW) e da UG1, de 1,7 MW, da UFV Zucchi. As unidades estão localizadas no Pernambuco e no Espírito Santo, respectivamente.
Na Bahia, na Paraíba e no Rio Grande do Norte, foram liberadas as unidades geradoras UG1 a UG3, totalizando 18,6 MW, da eólica Santo Agostinho 1; para as UG1 a UG8, somando 46,4 MW, da eólica Serra do Seridó XI; para as UG2 a UG5, que somam 23,2 MW, da eólica serrado do Seridó XII; e a UG8, de 5,7 MW, da eólica Ventos de Santa Eugenia 01.
Testes
Também da fonte eólica, mas na modalidade em teste, a Aneel liberou a eólica Ventos de Santa Eugenia 03 (40,5 MW); da UG4, de 5,7 MW, da eólica Cajuina B13; e a UG6, de 5,7 MW, As usinas estão instaladas nos estados do Rio Grande do Norte e Bahia.
No Rio Grande do Sul, poderá operar em regime de teste a PCH Rincão São Miguel, somando 9,7 MW.
A agência suspendeu ainda a operação em teste da unidade geradora UG4 da eólica Umburana Macho, localizada na Bahia.
Demais aprovações
Foi autorizada também a troca no regime de exploração da UTE Inpasa Mutum, de produtor independente de energia (PIE) para autoprodutor de energia (AP).
Alterações nas características técnicas e no sistema de transmissão de interesse restrito das eólicas Ventos de São Ricardo 01 e Ventos de São Ricardo 02, assim como mudanças nas características técnicas da eólica Cajuína B18, da eólica Passagem e das UFVs Santa Luzia 1 a 4, 6 e 8.
Indeferimentos
A agência ainda indeferiu os pedidos da CPFL Energias Renováveis para implantação e exploração das UFVs Cristais II – 01 a 14; Cristais III – 01 a 05; Cristais IV – 01 a 08; Cristais V – 01 a 07; Cristais I – 02 a 09; e da Cristais VI – 01 a 07.
Também foram indeferidas as solicitações das UFVs Solaris 77 a Solaris 83; e da UFV Flor de Lys.
Os pedidos de alteração em mudanças nas características técnicas e do cronograma de implantação das UFVs Delio Bernardino e Delio Bernardino VIII, bem como dos pedidos de emissão das outorgas de autorização que seriam objeto da divisão das usinas também foram indeferidos pela Aneel.
