O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou dois novos produtores independentes de energia elétrica para implantação de projetos em ciclo combinado, utilizando gás natural como combustível principal. As portarias que autorizam as empresas sob o regime foram publicadas na edição desta terça-feira, 26 de julho, no Diário Oficial da União.
A Beta Produtora de Energia foi autorizada a se estabelecer como produtora independente de energia elétrica mediante a implantação e exploração da UTE Trombudo (28,023 MW), localizada no município de Trombudo Central, em Santa Catarina. A usina possui 1.200 kW médios de garantia física de energia e é constituída por uma unidade geradora a gás de 19,323 MW em ciclo combinado com uma UG a vapor de 8,7 MW.
Da mesma forma, a Azulão Geração de Energia, recebeu a autorização para implantação e exploração da UTE Azulão (295,49 MW), situada no município de Silves, no Amazonas. A usina possui 26.500 kW médios de garantia física e é constituída por uma UG a gás de 180,224 MW em ciclo combinado com uma UG a vapor de 115,205 MW.
Incentivos fiscais
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O ministério também aprovou incentivos fiscais para projetos de transmissão e distribuição de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário.
No segmento de transmissão, foram enquadrados no Reidi os projetos de reforços na subestação coletora Porto Velho, localizada no estado de Rondônia e de titularidade da Eletronorte, e na subestação Rio das Éguas, situada na Bahia e de titularidade da Paranaíba Transmissora de Energia.
Já para o segmento de distribuição, o aval foi no regime prioritário para os projetos de expansão, renovação e melhoria na infraestrutura da Cemig e da Coelba, não incluídos os investimentos em obras do programa Luz para Todos ou com participação financeira de terceiros.
