A Secretaria de Transição Energética e Planejamento concedeu incentivo para eólicas e solares, somando 160 MW, que entrarão em operação comercial entre 2026 e 2030. Os projetos estão localizados nos estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
Os projetos foram enquadrados no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), em portaria da secretaria do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada nesta sexta-feira, 13 de junho.
Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.
Eólicas da Chesf
A Chesf recebeu o incentivo para as eólicas Casa Nova B, Casa Nova D a Casa Nova G, num total de 127,5 MW, no município de Casa Nova, estado da Bahia. As usinas têm prazo para conclusão entre 2027 e 2030.
A primeira eólica a iniciar a operação é a Casa Nova B, com data de conclusão das obras em 16 de agosto de 2027. Com o benefício do Reidi, a projeção dos valores sem incidência de PIS/Pasep e Cofins é de R$134 milhões.
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Incentivo para solares
A secretaria ainda aprovou o enquadramento no Reidi da UFV Xangrilá 1, com 30 MW de capacidade instalada, e data de conclusão do projeto em 15 de março de 2029.
O empreendimento, de titularidade da Antares Energia Solar, será instalado no município de Varzea da Palma, Minas Gerais, com estimativa de investimento de R$ 28,6 milhões, sem a incidência de PIS/Pasep e Cofins.
A Certare e Concremat também foram autorizadas a iniciar as obras da UFV Guararapes, de 2,5 MW, com a concessão de incentivo do Reidi. A estimativa de investimento sem PIS/Pasep e Cofins é de R$ 6 milhões.
O projeto deve ser concluído em 30 de março de 2026 no município de Guararapes, estados de São Paulo.
