Fonte solar pede outorga para 12 Itaipus em 2021

O último ano foi marcado pela ameaça renovada de racionamento de energia, em meio à mais grave crise hídrica enfrentada no país em 91 anos, mas também evidenciou o destaque das fontes renováveis de geração. Levantamento realizado pela MegaWhat a partir de publicações dos órgãos e agências competentes aponta que, apenas da fonte solar fotovoltaica, foram contabilizadas solicitações de registro de outorga (DROs) para 168,5 GW em potência instalada, equivalente a 12 usinas de Itaipu – contando as partes brasileira e paraguaia.

Ao longo de 2021, foram solicitadas ainda outorgas para 38 GW em projetos de geração eólica e 3,9 GW em termelétricas, somando 210,5 GW. O montante expressivo é quase equivalente à potência total outorgada no país, da ordem de 238,8 GW, segundo dados disponibilizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em fevereiro, foi sancionada a Lei 14.120/2021, que determinou que os projetos de geração renovável outorgados nos próximos doze meses teriam direito ao desconto pelo uso das redes de transmissão e distribuição, o que explica a “corrida do ouro” por outorgas.

Além das DROs, também é possível notar uma aceleração das outorgas de empreendimentos de geração enquadrados como produtores independentes de energia (PIE). Foram concedidas outorgas a 34,8 GW em geração solar fotovoltaica e mais 5,1 GW em eólicas. Contando também com os 2 GW de termelétricas e 445,6 MW em usinas hídricas, receberam outorgas 42,4 GW em projetos no último ano.

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Enquanto os pedidos de outorga cresceram, novos empreendimentos entraram em operação em 2021, contribuindo com a expansão do sistema. Foram adicionados 7,7 GW de capacidade instalada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), com destaque para a fonte eólica, que contribuiu com 3,75 GW durante o ano. A fonte solar incrementou a matriz em 1,2 GW, e 2,4 GW em termelétricas entraram em operação.

Incentivos

Os incentivos fiscais também foram mais direcionados às fontes renováveis. No Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), por exemplo, foram aprovados cerca de 12,32 GW sobretudo em projetos de eólicas, solares e hidrelétricas. Além do segmento de geração, também foram enquadrados projetos de transmissão, distribuição e estocagem de biomassa, somando um total de 397 projetos aprovados sem a incidência de PIS/Pasep e Cofins.

No Regime Prioritário, por sua vez, foram 10,4 GW em 133 projetos de geração, com mais 28 no segmento de transmissão, 39 em distribuição e outros cinco nas áreas de estocagem de biomassa, iluminação pública e construção de dutovias.

Novos players

A expectativa da expansão do mercado livre de energia, assim como a abertura do mercado de gás natural, ajudou a impulsionar novas comercializadoras, de energia e de gás. Assim, foram concedidas 168 autorizações ao longo do ano, divididas entre comercializadoras, distribuidoras, carregadoras e importadoras e exportadoras, tanto de energia elétrica (EE) quanto de gás natural (GN) e gás natural liquefeito (GNL).

Foram 62 novas comercializadoras de energia elétrica e 32 de gás natural; 37 importadoras e exportadoras de GN, nove de energia elétrica interruptível; 25 carregadoras de GN e apenas uma distribuidora de GN durante o ano de 2021.

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