Governo aprova incentivos para projetos de reforços e melhorias em transmissão

A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia aprovou o enquadramento de 13 projetos de reforços e melhorias em instalações de transmissão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).

Os ativos estão distribuídos entre os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

O Reidi isenta da cobrança de PIS/Pasep e Cofins as receitas decorrentes da venda e da importação de máquinas e materiais destinados à infraestrutura. Os projetos aprovados somam R$ 308,1 milhões em investimentos com isenção, abaixo dos R$ 334,7 milhões inicialmente projetados pelas empresas.

Projetos aprovados

A ISA Energia recebeu aval para reforços nas subestações Sumaré e Capão Bonito, além da linha de transmissão 138 kV Bertioga 2 – Vicente de Carvalho C1/C2. A conclusão está prevista entre 2026 e 2028. O investimento com isenção será de R$ 70,4 milhões, ante os R$ 77 milhões estimados originalmente. Também foi enquadrada a Evrecy Participações, subsidiária da ISA Energia, a executar projeto na subestação Caxias Norte, com prazo até outubro de 2026. O investimento será de R$ 47 milhões com isenção, ante os R$ 51 milhões com tributos.

A Taesa obteve aprovação para melhorias na subestação Bom Jesus da Lapa II, com conclusão até agosto de 2026. O valor cairá de R$ 1,3 milhão para R$ 1,1 milhão com o enquadramento no Reidi.

A Argo Transmissão de Energia enquadrou as linhas 500 kV Acaraú III – Parnaíba III C1, Acaraú III – Tianguá II C1 e Acaraú III – Pecém II C, com prazo até fevereiro de 2030. O investimento estimado com isenção é de R$ 46,2 milhões, abaixo dos R$ 49,7 milhões com tributos.

A Giovanni Sanguinetti Transmissora de Energia, da Cymi Energia, obteve aprovação para a subestação João Câmara III, com execução até dezembro de 2026. O valor autorizado é de R$ 605 mil, abaixo dos R$ 650 mil com incidência de tributos.

Reidi para Eletrobras

A Eletrobras também teve projetos aprovados por meio de suas subsidiárias Eletronorte, Chesf e CGT Eletrosul.

A Eletronorte obteve autorização para reforços na subestação Nobres, com execução até março de 2031. O valor com isenção é de R$ 7,5 milhões, contra R$ 8,3 milhões com incidência.

A CGT Eletrosul foi autorizada para investimentos de R$ 3,8 milhões na subestação Atlântida 2, com conclusão até dezembro de 2025. Com tributos, o montante seria de R$ 4,2 milhões.

A CGT também teve aprovadas melhorias nas subestações Salto Osório, Jorge Lacerda A, Caxias 5, Gravataí 2 e Londrina SEU, com prazo até janeiro de 2028. Os projetos somam R$ 21,8 milhões com isenção, frente aos R$ 23 milhões com tributos.

A Chesf recebeu aval para as subestações Delmiro Gouveia, Goianinha, Jardim, Messias, Natal II e Teresina, com execução até março de 2028. O investimento será de R$ 30,7 milhões com o Reidi, ante os R$ 33,6 milhões com encargos.

A Chesf também foi autorizada para a linha de transmissão 230 kV Sapeaçu – Santo Antônio de Jesus, com investimento de R$ 59 milhões (sem tributos), inferior aos R$ 64 milhões estimados com incidência.

A Eletrobras ainda obteve enquadramento para as subestações Ivaiporã, Campinas, São José e Ibiúna, com prazo de execução até março de 2028. O valor será de R$ 20 milhões, frente aos R$ 22 milhões com tributos.