O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 21 novos projetos de geração de energia solar fotovoltaica da Tradener em Minas Gerais. Os empreendimentos foram enquadrados no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que concede isenção fiscal para máquinas e equipamentos adquiridos para construção dos empreendimentos.
Foram aprovados os projetos das UFVs Walfrido Ávila 1, Walfrido Ávila 2, Walfrido Ávila 4 a Walfrido Ávila 7, Walfrido Ávila 9 a Walfrido Ávila 12, Walfrido Ávila 18, Walfrido Ávila 26, Walfrido Ávila 31, Walfrido Ávila 33 a Walfrido Ávila 40. Os empreendimentos, localizados no município mineiro de Arinos e sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), somam 1.050 MW de capacidade instalada e terão início de construção em janeiro de 2024.
Também foi enquadrado no Reidi o projeto de infraestrutura destinado à produção de gás natural não-associado denominado “Sistema de Compressão da Estação de Produção de Gavião Branco – EPGVB”, de titularidade da Eneva. O projeto deve ser concluído em setembro deste ano e terá valor de R$ 38.463.157,89 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 30 de agosto, do Diário Oficial da União.
Garantia física
A pasta também definiu os montantes de garantia física de energia de 17 usinas termelétricas a biomassa, três a biogás, três a partir de resíduos sólidos urbanos (RSUs) e duas de carvão mineral nacional, assim como 15 hidrelétricas que participarão do leilão A-5, de 2022. O certame, que visa a contratação de energia a partir de novos empreendimentos, está previsto para o dia 16 de setembro.
