Efrain Cruz é confirmado novo secretário-executivo do MME; mercado reage

O Ministério de Minas e Energia nomeou Efrain Cruz como novo secretário-executivo da pasta, liderada por Alexandre Silveira (PSD-MG). A nomeação foi publicada na edição desta segunda-feira, 20 de março, do Diário Oficial da União, mas tinha sido antecipada por Silveira na sexta-feira passada, quando teve repercussões em maioria negativas no mercado financeiro.

Cruz foi diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre agosto de 2018 e agosto de 2022. Visto como uma indicação ligada ao União Brasil, ele também foi indicado neste ano para uma vaga no conselho de administração da Petrobras, é advogado, especialista em Direito da Energia, pós-graduado em Direito Público e mestrando em Direito e Desenvolvimento.

Na sexta-feira, 17 de março, as ações de algumas empresas de distribuição fecharam em forte queda, refletindo incertezas em relação a nomeação de Efrain e as regras das renovações de concessões de distribuição que vencem nos próximos anos. As ações da Equatorial (EQTL3) caíram 5%; as units da Energisa (ENGI11) recuaram 6,4%; e as ações da CPFL (CPFE3) tiveram queda de 6,6%.

Segundo o Itaú BBA, em relatório enviado a clientes, a retração das ações está relacionada à nomeação de Efrain Cruz, além das declarações de Alexandre Silveira, que disse que é necessário corrigir distorções no setor de distribuição, e que os processos de renovação das concessões são oportunidades para isso. “Os comentários foram vagos e levantaram preocupações dos investidores sobre potenciais desdobramentos”, escreveram os analistas Marcelo Sá, Fillipe Andrade, Luiza Candiota e Matheus Botelho Marques.

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Os analistas do Itaú BBA, contudo, apontaram que os temos da renovação das concessões de distribuição tendem a ser justos, e reiteraram que o segmento deve ter uma performance melhor que as empresas de geração e transmissão de energia.

O Credit Suisse destacou em relatório que Efrain Cruz teve posturas “não consensuais” durante seu mandato como diretor da Aneel, em assuntos como os pagamentos de indenizações a transmissoras, o chamado RBSE, a tomada do empréstimo Conta-Covid pelas distribuidoras, além de questões relacionadas a termelétricas.

“Consequentemente, o setor teve uma performance ruim na sexta-feira, antecipando potencial volatilidade em algumas decisões importantes que ainda estão pendentes, como renovação das concessões de distribuidoras e o PL 414”, diz o relatório do Credit, assinado pela analista Carolina Carneiro.

Na sexta-feira, durante as teleconferências de resultados das empresas CPFL e Energisa, o analista do Citi Antonio Junqueira questionou os executivos da Energisa sobre a confirmação de Efrain Cruz e o recuo das ações das distribuidoras.

Na CPFL, Gustavo Estrella, presidente da companhia, disse que a escolha será benéfica ao setor pela experiência e o perfil técnico de Cruz.

Na Energisa, o vice-presidente de Regulação e Relações Institucionais, Fernando Maia, disse que o receio do mercado era um “exagero”. O executivo da Energisa lembrou que o setor conviveu “de forma civilizada e pacífica” com Efrain ao longo de seu mandato de quatro anos na Aneel, e que antes disso ele foi diretor da Eletroacre e da Ceron, hoje Energisa Acre e Energisa Rondônia. “Ele entende os problemas da distribuição melhor que ninguém, viu isso de perto. Não consigo entender esse pessimismo todo e achar que distribuição é quem mais vai sofrer”, disse Maia.