O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou dois novos projetos de geração e transmissão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias constam na edição desta sexta-feira, 30 de julho, do Diário Oficial da União.
Foi enquadrado no Reidi o projeto de geração de energia elétrica da hidrelétrica Fartura, de 4,95 MW de potência instalada, localizada no município de Angelina, em Santa Catarina. Também foi enquadrado no Reidi o projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica da Odoyá Transmissora de Energia, que diz respeito à subestação Juazeiro da Bahia III em 500 kV, 3 x 50 Mvar, localizada no município de Juazeiro, na Bahia, e com prazo de execução de 31 de maio de 2021 a 31 de maio de 2023.
O órgão federal aprovou, ainda, como prioritário o projeto de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica da Elektro Redes, subsidiária da Neoenergia, nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, não incluindo os investimentos em obras do programa Luz para Todos ou com participação financeira de terceiros.
Também como prioritário, foi aprovado o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa denominado “Projeto Etanol do Sertão”, localizado no município de Juazeiro, na Bahia, e de titularidade da Agrovale. O projeto pretende realizar a manutenção da produção de etanol e de biomassa relativa às safras 2020/2021 e tem prazo previsto para a conclusão em 30 de abril de 2021.
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Ibama
Já o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença de operação, com validade de oito anos, para o sistema de produção e escoamento de óleo e gás natural do Campo de Sépia, FPSO Carioca, localizado no Polo Pré-sal da Bacia de Santos.
