Destaques do Diário

14/08/23

Destaques do Diário

Petrobras e Shell recebem autorização da ANP para investirem R$ 151,84 milhões em projetos de P&Ds

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras e a Shell Brasil a investirem um total de R$ 151,84 milhões no desenvolvimento e inovação de projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&Ds). A Petrobras foi autorizada a investir o total de R$ 149 milhões nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação nos estudos e experimentos para o aproveitamento energético submarino no pré-sal, e no parque experimental e de inovações tecnológicas dos projetos de P&D do PDIDMSLABP- Infraestrutura.

14/08/23

Destaques do Diário

Aneel aprova revisão do CVU da UTE Fluminense para julho e agosto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de julho e agosto de 2023. Para o mês de julho, foram aprovados os valores de R$ 101,41 por MWh referente ao patamar 1, R$ 118,42 por MWh para o patamar 2, e R$ 226,75 por MWh para o patamar 3. Já o valor de R$ 645,79 por MWh para o patamar 4 foi aprovado relativo ao mês de setembro. A autarquia determinou que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aplique os valores aprovados a partir da próxima revisão do Programa Mensal de Operação (PMO), determinando também que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) utilize os valores acima descritos para fins de contabilização da geração verificada na usina para os respectivos meses.

14/08/23

Destaques do Diário

Voltalia registra pedido de outorga de eólicas na Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o registro de requerimento de outorga de 264 MW de projetos eólicos no Nordeste brasileiro. A pedido da Voltalia Energia do Brasil, a Aneel aceitou o requerimento de outorga (DRO) das eólicas Pintada IX a X, e XIII a XV, totalizando 228 MW, localizadas no nos municípios de Umburanas e Ourolândia, Bahia. No Rio Grande do Norte, em Pedra Preta, recebeu resposta favorável a eólica Vento dos Angicos I, de 36 MW.

10/08/23

Destaques do Diário

Aneel libera mais de 320 MW de eólicas e solares para operação comercial

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 323,5 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para entrada em operação comercial, situadas em estados da região Nordeste. As autorizações constam nas edições desta quarta e quinta-feira, 9 e 10 de agosto, do Diário Oficial da União.

09/08/23

Destaques do Diário

Comissão Mista aprova crédito adicional para energia nuclear

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado Federal aprovou projeto de lei que abre crédito adicional especial no Orçamento de 2023 para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no valor de R$ 22,8 milhões. O montante deve custear despesas com monitoramento, regulação e fiscalização da segurança nuclear e proteção radiológica das atividades de instalações nucleares e outras fontes de radiação. Segundo o texto, que segue para análise do Congresso Nacional, os recursos destinados ao programa serão remanejados do Ministério de Minas e Energia para o MCTI, de forma que não cause impactos nas metas fiscais.

09/08/23

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Biocombustíveis

Ministérios estabelecem mecanismos de fomento ao programa nacional de biodiesel destinado à agricultura

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) decidiram os mecanismos para incremento de fomentos e aquisições do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) para as Regiões Norte, Nordeste e Semiárido, destinado à agricultura familiar. A portaria, publicada na edição desta quarta-feira, 9 de agosto, do Diário Oficial da União, estabelece o crescimento gradual do percentual mínimo do valor efetivo destinado ao fomento e aquisições no âmbito do Selo Biocombustível Social para as regiões Norte, Nordeste e Semiárido, sendo 10% em 2024, 15% em 2025, e 20% a partir de 2026.

09/08/23

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Transmissoras vão recolher R$ 100 milhões em cotas da CDE

A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em R$ 99,75 milhões os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de junho de 2023, relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional. Entre os maiores montantes a serem recolhidos até 10 de setembro, estão aqueles referentes às empresas Eletronorte (R$ 24,2 milhões), Cemig (R$ 21,47 milhões), Chesf (R$ 13,05 milhões) e Furnas (R$ 10,64 milhões).

07/08/23

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Decreto prorroga atendimento do Luz para Todos na Amazônia Legal até dezembro de 2028

O governo relançou, durante cerimônia em Parintins, no Amazonas, o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, conhecido como Luz para Todos, responsável por levar energia elétrica à população localizada em regiões remotas do Brasil.

07/08/23

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MTGás vai importar gás natural da Bolívia para atender térmicas e indústria

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a Companhia Mato-Grossense de Gás (MTGás) a exercer a atividade importação de gás natural da Bolívia, até 29 de janeiro de 2025. A empresa poderá importar 2,5 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural da Bolívia para atendimento do setor industrial, comercial, veicular, serviços, cogeração, termelétrico e de fertilizantes. O transporte se dará por meio de gasoduto, com entrega nas cidades de Cáceres, no Mato Groso, e Corumbá, no Mato Grosso do Sul. A MTGás deverá apresentar à ANP os contratos de compra e venda de gás natural celebrados com o fornecedor estrangeiro no prazo de 30 dias, contados da sua assinatura.

07/08/23

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Casa dos Ventos e AES Brasil recebem aval para operação comercial de eólicas no RN

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 263,5 MW em renováveis para operação comercial em diversos estados brasileiros. Entre as liberações, três parques eólicos que estão sendo desenvolvidos pelas empresas Casa dos Ventos e AES Brasil.

07/08/23

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Sistemas Isolados poderão ser atendidos por ‘novas tecnologias’ e importação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alterou dispositivos de decretos que dispõem sobre a estrutura e o funcionamento do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e sobre serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados e das interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional (SIN).

04/08/23

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Consórcio Gênesis apresenta logotipo de outra empresa e é inabilitado do leilão de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inabilitou o Consórcio Gênesis do leilão de transmissão que aconteceu em 30 de junho. No certame, o consórcio foi vencedor dos lotes 1 e 8, que agora poderão ser assumidos pelas segundas colocadas de cada lote: ISA Cteep e Rialma, respectivamente.

02/08/23

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Termelétricas da Petrobras passam a operar com novos custos de acionamento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou novos valores para acionamento das termelétricas Nova Piratininga (386MW) e Canoas (249MW) para utilização a partir da próxima reunião do Programa Mensal da Operação (PMO). Os novos valores seguem pedido de análise interposto pela Petrobras. Para a UTE Nova Piratininga, os valores de custo variável unitário (CVU) foram aprovados parcialmente e dizem respeito ao mês de junho de 2023. O CVU foi homologado em R$ 589,47/MWh sem a inclusão dos custos fixos e em R$ 787,31/MWh com custos fixos. Já para a UTE Canoas o CVU autorizado foi no valor de R$ 1.066,54/MWh com a inclusão dos custos fixos e em R$ 980,84/MWh sem os custos.

02/08/23

A beautiful view of the wind turbines on a grass covered field captured in Holland

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Eólica da TotalEnergies é enquadrada em tributação especial

A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia aprovou o enquadramento de projetos renováveis no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As autorizações constam na edição desta quarta-feira, 2 de agosto, do Diário Oficial da União (DOU). No Rio Grande do Norte, a Total Eren recebeu aval no regime para o empreendimento eólico Filgueira III, de 42MW, situado em Areia Branca. Na última semana, a TotalEnergies informou nesta semana que concluiu a aquisição de 70,8% do capital da holding Total Eren por 1,5 bilhão de euros, após a transação os ativos da companhia estão sob responsabilidade da TotalEnergies.

02/08/23

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Conta bandeira repassa R$ 100,9 milhões em agosto

Foi definido em R$ 100,9 milhões o montante a ser repassado às 74 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias referente a junho de 2023. Segundo despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicado no Diário Oficial da União, o valor deverá ser depositado até 11 de agosto nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das empresas. Entre os maiores repasses, a Enel São Paulo receberá cerca de R$ 8,46 milhões, seguida pelas empresas Neoenergia Brasília (R$ 6,85 milhões), Neoenergia Pernambuco (R$ 5,50 milhões) e Light (R$ 5,23 milhões).

02/08/23

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Voltalia recebe aval para implantar 900 MW de eólicas e solares como produção independente

A Voltalia recebeu autorização, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para implantar e explorar 898 MW em projetos de eólica e solar, sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE).Com prazo de outorga de 35 anos, as usinas têm estabelecidos em 50% o percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).

02/08/23

Sobradinho – A Usina Hidrelétrica de Sobradinho tem capacidade total de 1050 megawatts, mas com a falta de água só tem sido possível gerar cerca de 160 megawatts (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

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Kroma, Alupar, Statkraft e outras empresas são autorizadas a importarem e exportarem energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou cinco empresas a importarem e exportarem energia elétrica interruptível com a Argentina e o Uruguai. As autorizações foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União. No caso da Alupar Investimentos, América Energia, CSN Energia e Kroma Comercializadora de Energia, as companhias poderão operar por meio das diretrizes da portaria normativa n° 60/2022, na qual a energia elétrica importada deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP) brasileiro, com prazo até 31 de setembro de 2023, e pela n°49/2022, que define que o excedente hidrelétrico poderá ser exportada durante todo o ano.

01/08/23

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Tabita Loureiro, da ANP, será a nova diretora Técnica da PPSA

A servidora Tabita Yaling Cheng Loureiro foi cedida do quadro da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para exercer o cargo em comissão de diretora Técnica da Pré-Sal Petróleo (PPSA), devendo se apresentar em 30 dias à estatal. A diretoria técnica estava sob a liderança de Cristiane Formosinho Conde, com mais de 38 anos de experiência técnica e gerencial na indústria de óleo e gás, dos quais 37 anos atuando no segmento de E&P na Petrobras.

31/07/23

Parque solar da Enel na Bahia. Foto: governo do estado

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Enel Green Power tem 600 MW de solares para desenvolver com desconto no fio

A Enel Green Power recebeu autorização para implantar e explorar 608,82 MW de usinas solares fotovoltaicas nos estados do Pernambuco e Piauí sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as usinas têm estabelecidos em 50% o percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).

28/07/23

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Auren vai receber ressarcimento de R$ 380,7 mil por unidade geradora danificada da UHE Três Irmãos

A Auren vai receber R$ 380,7 mil pelo ressarcimento dos custos desembolsados pela empresa após danos em uma unidade geradora da hidrelétrica Três Irmãos, em fevereiro de 2014. O montante também engloba os reparos realizados pela empresa no sistema anti-incêndio.