Destaques do Diário

Transmissoras poderão emitir debêntures incentivadas para investir em melhorias em instalações

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Transmissoras poderão emitir debêntures incentivadas para investir em melhorias em instalações

Os projetos em transmissão de energia elétrica que sejam objeto de de Plano de Modernização de Instalações (PMI) poderão ser enquadrados como prioritários, o que dará direito de emitirem debêntures incentivadas. A mudança consta em portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem, 27 de outubro.

QatarEnergy, TotalEnergy e outras empresas são qualificadas para oferta permanente de dezembro

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QatarEnergy, TotalEnergy e outras empresas são qualificadas para oferta permanente de dezembro

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicou que a Comissão Especial de Licitação (CEL) aprovou a qualificação das empresas BP Energy do Brasil, Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil, Petronas Petróleo Brasil, QatarEnergy do Brasil e TotalEnergy EP do Brasil como licitantes inscritas no 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha […]

ANA define operação de reservatórios de três UHEs na bacia do Paranapanema

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ANA define operação de reservatórios de três UHEs na bacia do Paranapanema

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14 de outubro, a Resolução nº 132/2022, que define as condições de operação dos reservatórios de três hidrelétricas na bacia hidrográfica do rio Paranapanema: Jurumirim (SP), Chavantes (PR/SP) e Capivara (PR/SP). Segundo a agência reguladora, o documento busca […]

MME aprova incentivos fiscais para projetos de geração e distribuição de energia elétrica

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MME aprova incentivos fiscais para projetos de geração e distribuição de energia elétrica

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e distribuição de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 14 de outubro, do Diário Oficial da União. No regime prioritário, […]