Destaques do Diário
O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou nesta sexta-feira, 14 de outubro, o decreto nº 11.235, que autoriza o aumento de capital social da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional. (ENBPar) por meio do aporte das ações da União no capital da Indústrias Nucleares do Brasil. (INB). Com isso, a empresa assumirá […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 26,6 MW de usinas da Neoenergia e da Omega Energia para início de operação comercial, além de outros 67,9 MW na modalidade em teste. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 13 de outubro, do Diário Oficial da União. Da Neoenergia, foi liberada a operação comercial […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu os procedimentos do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Propdi) do setor elétrico. O novo regulamento, que substitui o programa de P&D da agência, passa a valer a partir de 1º de julho de 2023. O Propdi foi estruturado em sete módulos, que contemplam desde as diretrizes […]
Destaques do Diário
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, exonerou a pedido, Camilla de Andrade Gonçalves Fernandes do cargo de diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia. Em suas redes sociais, Fernandes colocou que assumiu o cargo de diretora de Comercialização de Energia na Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional […]
Destaques do Diário
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 106,8 MW da fonte eólica para início de operação comercial, bem como de 140 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação em teste. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 10 de outubro, do Diário Oficial da União. Da Enel Green Power, o […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No Reidi, que suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas ao projeto, foram enquadrados os projetos das UFVs […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a filial da Adecoagro Vale do Ivinhema a importar e exportar energia elétrica interruptível com a Argentina e o Uruguai por meio de estações conversoras de frequência localizadas no estado do Rio Grande do Sul, que faz fronteira com ambos os países. Com a Argentina, as atividades […]
Combustíveis
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta quinta-feira, 6 de outubro, a resolução nº 10, alterando para 30 de novembro a data em que as distribuidoras de combustíveis terão que comprovar o atendimento à meta individual de Créditos de Descarbonização (CBIOs) definidas para os anos de 2023 e seguintes, no âmbito da Política […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 879,84 MW da fonte solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 5 de outubro, do Diário Oficial da União. No estado do Rio Grande do Norte, a Voltalia foi autorizada a implantar e explorar […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de mais uma usina do Complexo Solar Janaúba, em Minas Gerais, da Elera Renováveis. O aval foi para as geradoras da UFV Janaúba 5, somando 51,45 MW de capacidade instalada. Já estão em operação as UFVs Janaúba 1 a Janaúba 4 e Janaúba […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial a unidade geradora UG1, de 20,2 megawatts (MW) de capacidade, da usina Karkey 013, termelétrica a gás natural flutuante da turca Karpowership, localizada na região do Porto de Itaguaí, no litoral Sul do estado do Rio de Janeiro.
Destaques do Diário
(Jade Stoppa Pires e Poliana Soutto) A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicou que a Comissão Especial de Licitação (CEL) aprovou a inscrição da Atem Participações como licitante interessada em participar da oferta permanente de concessão. O leilão, marcado para 16 de dezembro deste ano, contará com 12 blocos que somam […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 111.278.140,81 o montante a ser repassado às 69 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a agosto de 2022. O valor deverá ser depositado até 10 de outubro nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 125,137 MW das fontes eólica, hidrelétrica e a óleo diesel para início de operação comercial. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 3 de outubro, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, foram liberadas as unidades geradoras UG1 a UG9 das eólicas Ventos de São […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 278,386 MW para início de operação comercial. Entre as liberações, estão as seis unidades geradoras das UTEs Karkey 019 (109,92 MW) e Porsud I (109,92 MW), situadas no município carioca de Itaguaí e de titularidade da Karpowership Brasil Energia (KPS). As usinas, que operam a partir do […]
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu a especificação e as regras para aprovação do controle da qualidade do biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto. Pela resolução, são definidas as características específicas para que o biocombustível possa ser comercializado e utilizado, levando em conta um […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de 142,11 MW da fonte solar fotovoltaica. Entre as liberações, está mais uma usina do Complexo Solar Janaúba, situado em município homônimo, no estado de Minas Gerais, e de titularidade da Rio Casca Energética. O aval foi para as 294 unidades geradoras da […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou os pedidos de impugnação do edital do leilão de reserva de capacidade interpostos pela Junqueira Sociedade de Advogados e Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). O leilão de reserva de capacidade na forma de energia – o primeiro leilão de termelétricas previsto na lei […]
Destaques do Diário
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta terça-feira, 27 de setembro, resolução reconhecendo a interligação do sistema elétrico de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) como sendo de interesse estratégico para o país. Em reunião na semana passada, o órgão discutiu sobre as ações civis que afetavam as obras do chamado linhão do […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Solatio a implantar e explorar 30 usinas solares fotovoltaicas sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE) no município de Jequitinhonha, em Minas Gerais. O aval foi para as UFVs Alegria 1 a Alegria 30, somando 1,5 GW de potência instalada, todas com prazo […]