Destaques do Diário

27/07/23

Destaques do Diário

Aneel autoriza novas usinas solares na Bahia com desconto no fio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 841 MW da fonte solar fotovoltaica sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as usinas têm estabelecidos em 50% o percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd). O percentual de redução somente será aplicado se o início da operação comercial de todas as unidades geradoras das usinas ocorrerem no prazo de até 48 meses, contados da data da sua outorga.

26/07/23

Destaques do Diário

Eólicas da Neoenergia e EDF Renewables recebem aval para operação comercial

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou o início de operação comercial das unidades geradoras UG4 a UG7, totalizando 22 MW de capacidade instalada, da eólica oitis 10. Sob responsabilidade da Neoenergia, a eólica está situada no município de Dom Inocêncio, Piauí. O Complexo eólico Oitis é formado por um conjunto de 12 parques eólicos, que somam 566,5 MW de capacidade instalada. Na última semana, um dos parques suspendeu a operação de duas unidades gerados após a ruptura das pás.

26/07/23

Destaques do Diário

ANA terá R$ 13,5 milhões para Política de Recursos Hídricos e fiscalização

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou R$ 497,9 milhões em reforços no orçamento fiscal e de seguridade social para diversos órgãos públicos. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, vai receber R$ 13,5 milhões que devem ser usados na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e na regulação da fiscalização dos usos dos recursos, serviços de irrigação e adução de águas bruta e de segurança de barragens.

25/07/23

Tubes running in the direction of the setting sun. Pipeline transportation is most common way of transporting goods such as Oil, natural gas or water on long distances.

Destaques do Diário

Gas Bridge é autorizada a importar gás da Bolívia para atender mercados do Sul e Sudeste

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Gas Bridge a importar 6 milhões de m³/dia da Bolívia. O transporte se dará por gasoduto, com ponto de entrega em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, para atendimento do mercado das regiões Sul e Sudeste. A autorização vale apenas para gás natural na forma gasosa e por dois anos, a partir desta terça-feira, 25 de julho, quando foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

24/07/23

Destaques do Diário

ANP abre consulta pública para atualizar procedimento de conteúdo local

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estuda aperfeiçoar os mecanismos de conteúdo local que atestam a competência dos organismos de certificação e dos relatórios utilizados pelas petroleiras para prestação de contas sobre assunto. Para isso, abriu a consulta pública nº 11/2023 e divulgou seu posicionamento sobre a consulta nº25/2022, encerrada em janeiro de 2023, sobre os relatórios de prestação de contas.

24/07/23

Destaques do Diário

Complexo eólico da Omega Energia na Bahia recebe desconto no fio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Omega Energia a implantar e explorar as eólicas Assuruá 6 I a Assuruá 6 XIV, somando 417,6 MW, sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), em Gentio Do Ouro, na Bahia.

24/07/23

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Auren, Cemig, Tesla e mais nove empresas são autorizadas a importar e exportar energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou 12 empresas a importarem e exportarem energia elétrica interruptível com a Argentina e o Uruguai. As autorizações foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União.

20/07/23

Destaques do Diário

Transmissoras devem recolher R$ 102 milhões em cotas da CDE de maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 102.153.879,45 o valor das cotas mensais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de maio de 2023, relativos às transmissoras que atendam consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).

19/07/23

Painéis Solares - Divulgação Advocacia-Geral da União

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Qair Brasil inicia a operação de usina solar fotovoltaica no Ceará

A Qair Brasil recebeu autorização para iniciar a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG8, num total de 27 MW, da UFV Serra do Mato IV, no município de Trairi, Ceará. A autorização consta em despacho publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 19 de julho. A AES Brasil também foi autorizada a operar em teste a UG1, de 5,7 MW, da eólica Cajuína B11, localizada entre os municípios de Fernando Pedroza e Lajes, no Rio Grande do Norte. Ainda foram liberadas a UG1, de 21,47 MW, da UTE LAR Cooperativa Agroindustrial, no município de Caarapó, Mato Grosso do Sul; e a UG1, de 0,36 MW, da UFV Portal Vidros, em Manaus, no Amazonas.

19/07/23

Biomassa

Complexo de biometano no Rio Grande do Sul será construído em regime de tributação especial

O complexo Minas do Leão foi enquadrado no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) pela Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME).

18/07/23

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Voltalia tem mais de 800 MW em solares enquadrados para produção independente

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 830 MW de usinas solares sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), da Voltalia Energia. As usinas estão instaladas nos estados de Minas Gerais e Pernambuco, e possuem desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd), com prazo de outorga de 35 anos.

18/07/23

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Governo aprova incentivos fiscais para projetos solares e de transmissão

A Secretária de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia aprovou incentivos fiscais para novos projetos solares e de reforço de transmissão em diversos estados, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Em Goiás, foram autorizados no regime os projetos das UFVs Alto São Francisco I a Alto São Francisco XII, num total de 600 MW de potência instalada, localizadas em Serranópolis.

17/07/23

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MME concede incentivos fiscais para 2,5 GW em solares, eólicas e biogás

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 2,54 GW em 61 projetos solares fotovoltaicos, eólicos e de biogás no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As autorizações constam na edição desta segunda-feira, 17 de julho, do Diário Oficial da União (DOU).

17/07/23

Destaques do Diário

UTEs Norte Fluminense, Termobahia e Termopernanbuco têm novos valores para geração

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou novos valores para acionamento das termelétricas Norte Fluminense e Termopernambuco a partir da próxima reunião do Programa Mensal da Operação (PMO).

14/07/23

Destaques do Diário

Na semana, Aneel registra 2,4 GW em DROs e libera 84 MW para operação comercial

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de 2.372,73 MW. Os pedidos foram registrados durante a semana e constam em publicações do Diário Oficial da União.

14/07/23

Destaques do Diário

UTE Manaus I recebe aval para atuar sob regime de produção independente

A Secretária de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, autorizou a Companhia Energética Amazonense a se estabelecer como produtor independente de energia elétrica com a implantação e exploração da UTE Manaus I, de 162,9 MW de capacidade instalada. Constituída por oito unidades geradoras a gás de 18,8 MW em ciclo combinado e uma unidade a vapor, de 12,3 MW, utilizando gás natural como combustível principal, a usina está localizada em Manaus, no Amazonas.

14/07/23

Empty meeting room, focus on chair of chef

Destaques do Diário

Governo define membros para comitês do Gás para Empregar e RenovaBio

O Ministério de Minas e Energia designou os representantes do grupo de trabalho do Programa Gás para Empregar (GT-GE), responsáveis por desenvolver estudos voltados ao aproveitamento do gás natural, e do Comitê RenovaBio. Marcello Gomes Weydt será o titular do comitê do Gás para Empregar, representando o Ministério de Minas e Energia. Ainda compõem o grupo dos titulares representando os ministérios: Marcus Benício Foltz Cavalcanti, da Casa Civil da Presidência da República; Gustavo Henrique Ferreira, da Fazenda; Andrea Pereira Macera, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços); Cid Jorge Caldas, da Agricultura e Pecuária; Eduardo Soriano Lousada, da Ciência, Tecnologia e Inovação; Luiz Alberto D`Ávila de Araújo, do Planejamento e Orçamento; Flavia Nico Vasconcelos, de Portos e Aeroportos; e Adalberto Maluf, do Meio Ambiente e Mudança do Clima).

14/07/23

Destaques do Diário

MME aprova incentivos fiscais de 300 MW de projetos solares e novas linhas de transmissão

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 331,9 MW em projetos hidrelétricos, solares e de transmissão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. Os enquadramentos foram publicados durante a semana no Diário Oficial da União (DOU). No Reidi foram enquadrados os reforços nas linhas de transmissão de Olindina/ Alagoinhas 230 kV e das subestações Alagoinhas II, Olindina, Catu, Jacaranga, Mussure II, Campinha Grande III, Camaçari II, Fortaleza, Irecê, Paulo Afonso III, Penedo, Recife II e Jardim. Localizadas nos estados da Bahia, Paraíba e Sergipe, as LTs e as subestações são todas de responsabilidade da Chesf.

14/07/23

Destaques do Diário

Shell, Eneva, PIE e Prime Energy poderão importar e exportar energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) a Shell Energy do Brasil, a Eneva Comercializadora de Energia, a PIE-RP Comercializadora de Energia e a Prime Energy Comercializadora de Energia a importarem e exportarem energia elétrica interruptível com a Argentina e o Uruguai. As autorizações foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União nesta semana. Todas as companhias poderão operar por meio das diretrizes da portaria normativa n° 60/2022, na qual a energia elétrica importada deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP), e pela n°49/2022, que define que a energia proveniente de excedente de geração hidrelétrica despachada centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá ser exportada durante todo o ano.

10/07/23

Destaques do Diário

Governo cria grupo de trabalho pra discutir condicionantes da renovação da licença de Belo Monte

O Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio) instituiu um grupo de trabalho para operar o pocesso de definição, negociação, implementação, monitoramento e avaliação das atividades relacionadas ao atendimento de condicionantes para a renovação da licença ambiental da hidrelétrica de Belo Monte.