Destaques do Diário

07/07/23
Aneel aprova quase 1,2 GW em outorgas de eólicas

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Aneel aprova quase 1,2 GW em outorgas de eólicas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o registro de requerimento de outorga de 1.161,8 MW de projetos eólicos no Nordeste brasileiro.  Na Bahia, a autarquia registrou o DRO das eólicas Ventos de São Mateus 01 a Ventos de São Mateus 10, num total de 582,8 MW, localizadas no município de Casa Nova.  Em Pernambuco, receberam resposta favorável as eólicas Pedra Azul 02 a Pedra Azul 05, somando 117 MW, instaladas nos municípios de Sairé e Bezerros; e as eólicas Ventos de São Bosco 01 e Ventos de São Bosco 02, totalizando 132 MW, situadas em Manari.

07/07/23
MME aprova incentivo para projeto de distribuição de gás natural para unidade da Vale

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MME aprova incentivo para projeto de distribuição de gás natural para unidade da Vale

O Ministério de Minas e Energia autorizou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), do projeto de distribuição de gás natural para atendimento da unidade de pelotização de São Luís da Vale. No início de julho, a companhia firmou contrato, no âmbito do mercado livre, com a Eneva, responsável pelo fornecimento do gás natural, e com a Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), distribuidora que levará o combustível até a unidade de pelotização.  

06/07/23
Green energy with hand holding an environmental light bulb background

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Comissão julgadora do prêmio ANP de Inovação Tecnologia 2023 é definida

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) instituiu a comissão julgadora do prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2023, iniciativa que visa reconhecer e premiar os resultados associados a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), que representem inovação tecnológica de interesse do setor, desenvolvidos no Brasil por instituições de pesquisa credenciadas pela agência e/ou empresas brasileiras.

06/07/23
MME enquadra mais de 600 MW em projetos no Reidi

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MME enquadra mais de 600 MW em projetos no Reidi

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 696 MW em projetos solares fotovoltaicos e hidrelétricos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As autorizações constam na edição desta quinta-feira, 6 de julho, do Diário Oficial da União (DOU). No Ceará, foram enquadradas no Reidi as UFVs Belo Horizonte 1 a Belo Horizonte 5, totalizando 180 MW de capacidade instalada, no município de Jaguarema.  Em Mossoró, no Rio Grande do Norte, o regime foi aprovado para as UFVs Guzerá 1 e Guzerá 2, num total de 60 MW. Na Paraíba, as autorizações foram para as UFVs Santa Luzia 16 a Santa Luzia 21, somando 250 MW na cidade de São Mamede.

03/07/23
Handshake Business Men Concept

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Cade aprova aquisição do grupo Prime Energy pela Shell

A Shell apresentou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pedido de aquisição do Grupo Prime Energy, que tem atuação consolidada em comercialização de energia, geração distribuída e serviços para diferentes agentes do setor. O pedido foi protocolado no Cade em 16 de junho e a notificação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de junho. No DOU de 3 de julho, foi publicada a aprovação do ato pelo Cade, sem restrições.

29/06/23
Quase 700 MW em pedidos de outorgas de renováveis são registrados pela Aneel

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Quase 700 MW em pedidos de outorgas de renováveis são registrados pela Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 694,3 MW em projetos das fontes eólica e solar fotovoltaica em estados do Nordeste e do Sudeste. De titularidade da AES Brasil, as eólicas Cajuína EL1X a Cajuína EL6X, que somam 256,5 MW, localizadas no município de Cerro Corá, no Rio Grande do Norte, tiveram o pedido registrado pela autarquia.

28/06/23
Statkraft e Qair Brasil são autorizadas a importar e exportar energia

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Statkraft e Qair Brasil são autorizadas a importar e exportar energia

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a Qair Brasil Comercialização de Energia e a Statkraft Energia do Brasil a importarem e exportarem energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai.    Toda energia importada por ambas as empresas deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP) brasileiro, com prazo até 31 de setembro de 2023, conforme os termos da portaria normativa n°60/2022.

28/06/23
wind turbines in Oiz eolic park. Basque Country

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Aneel registra 2,77 GW em pedidos de outorga das fontes eólica e solar

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de mais de 2,77 GW das fontes eólica e solar no Nordeste e Sul do país. O DRO é um passo anterior à outorga e permite que o agente solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias. Da fonte fotovoltaica, a agência registrou o requerimento de outorga das UFVs Marruás Solar I a Marruás Solar XLIV, somando 1.568,9 MW, no município de Bom Princípio do Piauí, no estado do Piauí.

27/06/23
MME e PPSA assinam aditivo dos acordos de individualização de produção em contratos de partilha

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MME e PPSA assinam aditivo dos acordos de individualização de produção em contratos de partilha

O Ministério de Minas e Energia, por meio da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e a Pré-Sal Petróleo (PPSA) assinaram o aditivo dos acordos de individualização da produção das áreas de Forno (Albacora) e de Brava (Marlim), que passaram para gestão da PPSA no contrato de Norte de Brava. O valor atualizado do contrato ficou em R$ 100,8 milhões.  Também houve alterações nos contratos de partilha de produção dos blocos de Água Marinha, Bumerangue, Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário.   Segundo o MME, as alterações ocorreram após ajuste no valor das alíquotas fiscais de tributação, da atualização do número de módulos em produção dos campos de mero e búzios e da prorrogação do prazo de vigência do contrato de remuneração pela gestão de contratos e representação da união, celebrado entre o governo brasileiro e a PPSA.