Destaques do Diário

ANP define critérios de qualidade para produção e comercialização de biometano

Destaques do Diário

ANP define critérios de qualidade para produção e comercialização de biometano

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu a especificação e as regras para aprovação do controle da qualidade do biometano oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto. Pela resolução, são definidas as características específicas para que o biocombustível possa ser comercializado e utilizado, levando em conta um […]

Pedidos para impugnação do edital do leilão de reserva são negados; grupo ingressa com ação

Destaques do Diário

Pedidos para impugnação do edital do leilão de reserva são negados; grupo ingressa com ação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou os pedidos de impugnação do edital do leilão de reserva de capacidade interpostos pela Junqueira Sociedade de Advogados e Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). O leilão de reserva de capacidade na forma de energia – o primeiro leilão de termelétricas previsto na lei […]

MME define regras para exportação de excedente de energia de hidrelétricas

Destaques do Diário

MME define regras para exportação de excedente de energia de hidrelétricas

O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu, por meio de portaria, as diretrizes para exportação de energia elétrica interruptível sem devolução à Argentina ou ao Uruguai, proveniente do excedente da geração das hidrelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Esse excedente de energia elétrica que poderá ser exportado se refere à […]