Combustíveis
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aprovou a resolução 2/2023, do Conselho Nacional de Energia Energética (CNPE), que determina à Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) a realização de estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional de combustíveis derivados de petróleo.
Destaques do Diário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou decreto exonerando Bento Costas Lima Leite de Albuquerque Junior e Adolfo Sachsida, ex-ministros de Minas e Energia, das funções de conselheiros da Itaipu Binacional.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a operação em teste de 20 usinas do complexo solar fotovoltaico Futura, da Eneva, no município de Juazeiro, Bahia.
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A Casa dos Ventos recebeu autorização da Secretaria de Planejamento e Transição Energética para importar e a exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e Uruguai.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 50,6 MW de capacidade instalada das fontes eólica e solar fotovoltaica para operação comercial.
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A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral, e pretende aplicar parte dos recursos em serviços de consultoria para pesquisar a viabilidade da Estocagem Subterrânea de Gás Natural (ESGN) no Brasil.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial da termelétrica UTX Amajari, de 2,52 MW, da OnCorp. O despacho com a autorização consta na edição desta segunda-feira, 3 de abril, do Diário Oficial da União. A usina foi licitada no leilão para suprimento a Boa Vista e localidades conectadas de 2019, e está instalada na cidade de mesmo nome, em Roraima.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial unidades geradoras das eólicas da Casa dos Ventos, na Bahia, e da Enel Green Power, no Piauí, somando 32,5 MW.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 107.407.121,89 o montante a ser repassado às 72 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras Tarifárias, referente a fevereiro de 2023.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) fez alterações e incluiu um novo disposto na portaria n°418/2019, que estabelece as diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível destinada à Argentina e ao Uruguai, provenientes de termelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Combustíveis
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 1.157/2023, que reduz as alíquotas do PIS/Pasep e do Cofins incidentes sobre operações realizadas com óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, álcool, querosene de aviação, gás natural veicular e gasolina.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de outras três unidades geradoras da eólica oitis 4, da Neoenergia. O aval foi para as UG1, UG2 e UG5, totalizando 16,5 MW de capacidade instalada, localizadas no município de Dom Inocêncio, Piauí.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o novo Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Araucária, referente a março de 2023. O despacho consta na edição desta terça-feira, 28 de março, do Diário Oficial da União.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 23 usinas eólicas da PEC Energia na Paraíba, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As autorizações foram publicadas nesta segunda-feira, 27 de março, no Diário Oficial da União.
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O diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Bruno Serra Fernandes, foi exonerado do cargo na última sexta-feira, 24 de março. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda, 27 de março.
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A Presidência da República publicou em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira, 27 de março, quatro nomes cargos para assumir a Diretoria Executiva de Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2027.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de fevereiro e março de 2023, assim como o CVU da UTE Termopernambuco para o mês de fevereiro deste ano.
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A Secretaria de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais no regime prioritário para dez projetos de eólicas Eleva Renováveis, cuja primeira fase deve ser concluída em 2024. As usinas receberam investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão e com energia suficiente para abastecer cerca de 2 milhões de pessoas.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação em teste e comercial de 240 MW em geração renovável. As autorizações constam em despachos no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 23 de março.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o requerimento de outorga (DRO) das UFVs Formosa 1 a Formosa 4, que somam 150 MW de potência instalada, localizadas no município de Luz, no Minas Gerais, e de titularidade de Shell Brasil Petróleo.