Destaques do Diário
Duas unidades geradoras do parque eólico Cajuína A6, da AES Brasil, receberam a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para início de operação comercial. Situadas em Angicos, Rio Grande do Norte, as UG5 e UG8, que somam 22,8 MW de capacidade instalada, foram liberadas para operar a partir desta terça-feira, 27 de junho.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a implantação de reforços em instalações de transmissão de cinco transmissoras. Da ISA Cteep foi aprovado o reforço da linha de transmissão 138 KV Jales-Votuporanga 2. Localizada em São Paulo, o auxílio inclui a recapacitação da LT, no trecho entre a subestação Jales e a derivação Fernandópolis, com 31,6 quilômetros de extensão, para ampliar a capacidade de 80/108 MVA para 139/163 MVA. O reforço também inclui a adequação dos equipamentos terminais para a nova potência da linha de transmissão e a substituição de um cabo para-raios convencional. A implementação deve ser concluída até outubro de 2024.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) instituiu a comissão julgadora do prêmio ANA 2023, iniciativa que reconhece o mérito de iniciativas que se destacaram pela excelência da sua contribuição para a segurança hídrica no Brasil. Segundo portaria publicada na edição desta terça-feira, 27 de junho, do Diário Oficial da União, a comissão vai indicar os finalistas e os vencedores em cada categoria.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Apolo Renováveis a implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), as UFVs Guará I a Guará IV, que somam 120 MW, e as UFVs Copaíba I a Copaíba III, totalizando 90 MW. As plantas estão localizadas, respectivamente, nos municípios de Buritizeiro e Monte Azul, em Minas Gerais. Segundo o processo na Aneel, essas plantas vão ter direito ao desconto de 50% nas tarifas de uso do sistema de distribuição e transmissão (Tusd e Tust), com prazo de outorga de 35 anos. A autorização consta na edição desta segunda-feira, 26 de junho do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou os valores a serem repassados pela ENBPar às concessionárias e permissionárias de distribuição, até 30 de junho de 2023. Os valores constam na edição desta segunda-feira, 26 de junho, do Diário Oficial da União (DOU).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) realizará consulta pública, pelo prazo de 45 dias, para discutir a minuta do relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) em áreas do Programa Exploratório Mínimo (PEM), iniciativa que reúne os compromissos assumidos pelas empresas a serem realizadas na primeira fase dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás (fase de exploração).
Biomassa
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informaram sobre a abertura de uma consulta pública para discutir os mecanismos para atendimento às metas de fomento e aquisições provenientes do Selo Biocombustível Social para as Regiões Norte, Nordeste e Semiárido. As contribuições serão aceitas pelo prazo de 15 dias, contados a partir desta sexta-feira, 23 de junho. A CP segue as diretrizes na Resolução n°16/2028, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que dispõe sobre a evolução da adição obrigatória de biodiesel e óleo diesel vendido ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), das usinas fotovoltaicas Altus I a Altus VI e Altus VII a Altus XVI, totalizando 480 MW. A usina, desenvolvida pela empresa Lisarb Energy, ficará no município de São José do Peixe, no Piauí. A autorização foi publicada em despacho na edição desta sexta-feira, 23 de junho, do Diário Oficial da Uniao.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 1.618,7 MW em termelétricas, eólicas e solares fotovoltaicas. Foi registrado o requerimento de outorga (DRO) UTE AVB, de 12,5 MW, da siderúrgica Aço Verde do Brasil. Localizada no município de Açailândia, Maranhão, a termelétrica usa gases recuperados de dois altos-fornos de ferro gusa e da aciaria da indústria como combustível, chegando a uma capacidade produtiva de 600 mil toneladas por ano.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 106,25 milhões o valor total das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de abril de 2023, a serem recolhidas pelas concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial uma das unidades geradoras, de 9,8 MW de capacidade instalada, da UTE BBF Baliza, no município de São João da Baliza, em Roraima.
Destaques do Diário
A Newave adquiriu a totalidade das ações representativas de sete usinas do parque solar Arinos, de titularidade da Voltalia. A operação recebeu aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sem restrições, de acordo com publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 22 de junho.
Destaques do Diário
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República recomendou a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia para participação nos leilões de transmissão de energia elétrica e de geração de energia elétrica. As decisões serão tomadas no âmbito do PPI e serão submetidas à deliberação do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a abertura da Consulta Pública 21/2023 para receber contribuições à proposta de regulamentação da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE), no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela Aneel (Lei 9.991/2000), durante um período de 45 dias. A abertura da consulta foi confirmada na edição desta quarta-feira, 21 de junho, do Diário Oficial da União. Segundo a Aneel, a expectativa é que a regulamentação da ONEE proporcione uma educação sobre energia elétrica mais ampla e eficiente, preparando os estudantes para lidar com os desafios da transição energética e contribuindo para a criação de uma geração de consumidores conscientes.
Destaques do Diário
Novos registros de requerimentos de outorga (DROs) foram publicados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para projetos de energia solar fotovoltaica e eólica em diversos estados, totalizando 1.067,6 MW de potência. A fonte eólica teve o pedido registrado para as plantas Ventos de São Cleófas 01 a 08 e 10 a 15, que somam 823,2 MW de potência instalada, situadas nos municípios de Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada e Picuí, Paraíba e nos municípios de Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Parelhas, Rio Grande do Norte.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 424,6 MW em eólicas. Os DROs são um passo anterior à outorga e têm a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico, bem como as licenças necessárias. Nos estados da Paraíba e Pernambuco, o DRO foi para as usinas Calumbi, Campina Seca, Ferrão, Getúlio e Quincão, que somam 121,8 MW de potência instalada, localizadas nos municípios de Natuba, São Vicente Ferrer, Salgado de São Félix e Macaparana.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) o projeto Biogás PPTA, de titularidade da Cocal Energia. Localizado no município de Paraguaçu Paulista, em São Paulo, o projeto visa a construção de nova planta para produção de Biogás, por meio da utilização de torta de filtro e vinhaça e outros tipos de resíduos como matéria-prima. Com capacidade para 54.000 Nm³/d, o biocombustível produzido na usina será usado internamente e comercializado à clientes externos. Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos empreendimentos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos. Cade O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a alienação das participações da Cemig GT nas hidrelétricas Retiro Baixo (81,1 MW) e Baguari (140 MW) para Furnas.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai realizar em 30 de agosto uma audiência pública para revisar a Resolução n° 680/2027, que trata das regras do controle de qualidade para produtos importados.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 127,5 MW de diferentes fontes renováveis para início de operação em teste. Da Engie Brasil, foram liberadas as UG1 a UG7, totalizando 43,4 MW, da eólica Santo Agostinho 26, situadas em Lajes, Rio Grande do Norte. No mesmo estado, mas no município de Pedro Avelino, a AES Brasil recebeu aval na modalidade para as UG1 a UG3, que somam 17,1 MW, da eólica Cajuína A1, e para as UG2 e UG3, totalizando 11,4 MW, da eólica Cajuína B12.
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a BID Comercializadora de Energia Elétrica a importar e a exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai. O aval foi publicado na edição desta segunda-feira, 19 de junho, no Diário Oficial da União. As autorizações foram dadas por meio das diretrizes estabelecidas nas Portarias Normativas nº 60/2022, na qual a energia elétrica importada deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP) e com prazo até 31 de setembro de 2023, e pela n°49/2022, que define que a energia proveniente de excedente de geração hidrelétrica despachada centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá ser exportada durante todo o ano.