Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou os custos de acionamento das termelétricas Norte Fluminense, Fortaleza e Termopernambuco. Os novos custos variáveis unitários (CVU) deverão ser considerados a partir da próxima reunião semanal do Programa Mensal de Operação (PMO), marcada para os dias 29 e 30 de junho.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Eletrobras a importar e exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai. O aval foi dado por meio das diretrizes da portaria normativa n° 60/2022, na qual a energia elétrica importada deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP) e com prazo até 31 de setembro de 2023, e pela n°49/2022, que define que a energia proveniente de excedente de geração hidrelétrica despachada centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá ser exportada durante todo o ano.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as diretrizes para a realização dos leilões de energia existente A-1 e A-2, de forma sequencial, no dia 1° de dezembro de 2023. A energia elétrica comercializada nos certames não tem restrição de fonte, na modalidade por quantidade de energia elétrica e os custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos vendedores.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de usinas da Oliveira Energia e da Engie Brasil, em diferentes regiões do país. As decisões foram publicadas nesta quinta-feira, 15 de junho, no Diário Oficial da União. A Oliveira Energia obteve liberação para início de operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG12, que somam 6,4 MW de capacidade instalada, da UTE Novo Céu, em Autazes, Amazonas.
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A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a Cemig GT a importar e exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai. As diretrizes foram dadas pela portaria normativa n° 60/2022, na qual a energia elétrica importada deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP) e com prazo até 31 de setembro de 2023, e pela n°49/2022, que define que a energia proveniente de excedente de geração hidrelétrica despachada centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá ser exportada durante todo o ano.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou mais 1 GW sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), que garante a aplicação do desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd), com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 13 de junho, do Diário Oficial da União. No Rio Grande do Sul, a autorização contempla as eólicas Electra Ventos do Sul I a Electra Ventos do Sul V, totalizando 121,8 MW, no município de Santa Vitória do Palmar.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos transmissão e geração de energia solar fotovoltaica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. Para financiamento a partir do regime prioritário, com a possibilidade de emissão de debêntures, foi aprovado o projeto da linha de transmissão 230 kV Porto Velho - Abunã, com 188 quilômetros de extensão, da EDP. O empreendimento faz parte do lote 2 do leilão de transmissão de dezembro de 2022.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os pedidos de requerimento de outorga (DRO) de 1.238,3 MW das fontes eólicas e solar fotovoltaica. Os DROs são um passo anterior à outorga e têm a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias. Da fonte eólica, foram aprovados os pedidos para as usinas Serra das Alvas VII a Serra das Almas XLII, totalizando 626,2 MW de potência instalada. As usinas estão localizadas no município de Urandi, Jacaraci e Licínio de Almeida, Bahia.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou, para início de operação comercial duas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na região Sul. As decisões foram publicadas na edição desta quarta-feira, 7 de junho, no Diário Oficial da União.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 7 de junho, portaria com a designação dos representantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio (CogesPNH2).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial as dez unidades geradoras da UFV AC XVII, somando 49,37 MW, no município de Jaíba, no estado de Minas Gerais. A usina é a décima do complexo solar fotovoltaico da Vale em Jaíba, no estado de Minas Gerais, a iniciar a operação comercial, somando 414,77 MW. Composto por 35 usinas, o complexo tem mais de 1,26 GW de capacidade instalada.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das dez unidades geradoras da eólica Ventos de Santa Leia 03, somando 45 MW. A usina da Casa dos Ventos está instalada no município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial da unidade geradora 5, de 21 MW, da termelétrica Maracanaú I. A suspensão ocorreu de forma retroativa, até 19 de junho de 2021 e após a empresa não informar a agência sobre a continuidade da indisponibilidade da turbina.
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A Centrais Elétricas Barcarena (Celba) e a CH4 Energia foram autorizadas a exercerem a atividade de importação de gás natural liquefeito (GNL), sem país de origem específico. As autorizações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram publicadas na edição desta segunda-feira, 5 de junho, do Diário Oficial da União.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou os pedidos de requerimento de outorga (DRO) de 711,4 MW das fontes eólicas e solar fotovoltaica. Os DROs são um passo anterior à outorga e têm a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o início de operação comercial de usinas eólicas, solares fotovoltaicas e de uma hidrelétrica, num total de 107 MW. As autorizações constam em despachos publicados nesta quarta-feira, 31 de maio, no Diário Oficial da União (DOU). Da Enel Green Power foi autorizado a operação da UG5, de 5,5 MW, da eólica Ventos de São Roque 08, localizada no município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de usinas hidrelétricas, eólicas e termelétricas em diversas regiões do país, somando 28,5 MW de potência. As decisões foram publicadas nesta terça-feira, 30 de maio, no Diário Oficial da União. Do grupo Imetame, o aval para início de operação comercial foi para a unidade geradora UG1, de 6,2 MW, da UTE Prosperidade IV, que utiliza o gás natural para geração de energia no município baiano de Camaçari. Outras quatro unidades da UTE Prosperidade II e seis unidades geradoras da UTE Prosperidade III também receberam a liberação nos últimos meses.
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A Eneva (ENEV3) recebeu autorização para iniciar a operação comercial de 16 usinas solares fotovoltaicas, somando 377,7 MW, do complexo Futura, localizado em Juazeiro, na Bahia. Na última sexta-feira, a empresa já havia sido autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a operar seis usinas, totalizando as 22 da primeira fase do complexo.
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O gasoduto terminal Sergipe, da Transportadora Associada de Gás (TAG), foi enquadrado como prioritário pela Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O projeto será o ponto de acesso da Eneva aos gasodutos de transporte, permitindo à empresa entregar gás natural em outros estados do país a partir da termelétrica a gás natural Porto de Sergipe (1,6 GW) e do terminal de gás natural liquefeito (GNL) de 21 milhões de m³ de capacidade de regaseificação da Eneva.
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A Eneva (ENEV3) recebeu autorização para iniciar a operação comercial de seis usinas solares fotovoltaicas, somando 188,9 MW, do complexo Futura, localizado em Juazeiro, na Bahia. O complexo Futura I, de 671 MW, foi adquirido pela Eneva junto à Focus Energia, em março de 2022, e trouxe em pipeline da Futura II e Futura III, já licenciados e que poderão adicionar 2,3 GW de capacidade instalada.