Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Comerc Comercializadora de Energia Elétrica a importar e exportar energia elétrica interruptível com a Argentina e o Uruguai. A autorização terá vigência até 31 de dezembro de 2022 e toda energia deve ser destinado ao mercado de curto prazo brasileiro. Com relação às atividades realizadas com […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 168 MW de diversas fontes para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 1º de setembro, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, o aval foi para as unidades geradoras UG1 a UG22, somando 36,014 MW de capacidade instalada, da […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.676,916 MW das fontes eólica, solar e termelétrica sob o Regime de Produção Independente de Energia (PIE). Com prazos de outorga de 35 anos, as autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 31 de agosto, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, o aval foi para […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para mais dez usinas solares fotovoltaicas da Tradener em Minas Gerais, enquadrando-as no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com as autorizações publicadas nesta quarta-feira, 31 de agosto, no Diário Oficial da União, a Tradener soma 31 UFVs com isenção fiscal […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para 21 novos projetos de geração de energia solar fotovoltaica da Tradener em Minas Gerais. Os empreendimentos foram enquadrados no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que concede isenção fiscal para máquinas e equipamentos adquiridos para construção dos empreendimentos. Foram aprovados […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 121.282.639,55 o montante a ser repassado às 69 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a julho de 2022. O valor deverá ser depositado até 5 de setembro nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de seis eólicas no Rio Grande do Sul. O aval foi para as usinas Rota do Sol 01 a Rota do Sol 06, somando 1.891 MW de potência instalada, situadas nos municípios de São Francisco de Paula, Jaquirana e Cambará do Sul. […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa no valor de R$ 3.229.909,96 à Oliveira Energia Geração e Serviços devido ao atraso na implantação da UTE Monte Cristo Sucuba (42,25 MW), localizada no estado de Roraima. A usina, que opera a partir do diesel, foi licitada no leilão de sistemas isolados de 2019, […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 48,7 MW da fonte eólica para início de operação. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 25 de agosto, do Diário Oficial da União. De titularidade da Renova Energia, foi liberada a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG4, somando 10,8 MW de capacidade instalada, da […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 144,95 MW de diversas fontes para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 24 de agosto, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG1 a UG152, somando 27,081 MW de capacidade instalada, da UFV Coremas […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de julho e agosto de 2022, assim como da UTE Termopernambuco para o mês de julho deste ano.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 98,61 MW de fontes renováveis para início de operação comercial. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 23 de agosto, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de transmissão e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No segmento de transmissão, foram enquadrados no Reidi os projetos de reforços nas subestações Bom Jesus da Lapa II, da […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em R$ 111.395.094,98 o valor total das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que serão recolhidas pelas transmissoras que atendam consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) no mês de junho. Entre os maiores repasses, […]
Combustíveis
O governo federal publicou, nesta quinta-feira, 18 de agosto, o decreto nº 11.175, de 17 de agosto de 2022, que altera o decreto nº 2.705/98, para permitir que Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) inclua, em sua agenda regulatória, a revisão da metodologia de cálculo dos preços de referência utilizados para calcular […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizaram 709,24 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta quinta-feira, 18 de agosto, do Diário Oficial da União. Pelo MME, a Raízen Caarapó Açúcar e Álcool foi autorizada a […]
Consumo
O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública previsão de R$ 1.610.498.367,30 em recursos necessários da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a execução das obras dos programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, contratadas e em processo de contratação para o ano de 2023. As contribuições serão recebidas […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta quarta-feira, 17 de agosto, o cronograma para o Ciclo de Oferta Permanente de Partilha de Produção, marcando para 16 de dezembro a sessão pública da licitação. Os interessados terão até 24 de agosto para realizarem as suas inscrições. A ANP já havia aprovado […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 34,572 MW de diversas fontes para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 17 de agosto, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG6 a UG8, somando 13,2 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 664 MW de eólicas e solares sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As autorizações constam na edição desta terça-feira, 16 de agosto, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, a Azalea Participações foi autorizada a implantar e explorar as usinas Boreal, Zonda, […]