Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 144,95 MW de diversas fontes para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 24 de agosto, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG1 a UG152, somando 27,081 MW de capacidade instalada, da UFV Coremas […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de julho e agosto de 2022, assim como da UTE Termopernambuco para o mês de julho deste ano.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 98,61 MW de fontes renováveis para início de operação comercial. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 23 de agosto, do Diário Oficial da União.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projetos de transmissão e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No segmento de transmissão, foram enquadrados no Reidi os projetos de reforços nas subestações Bom Jesus da Lapa II, da […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em R$ 111.395.094,98 o valor total das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que serão recolhidas pelas transmissoras que atendam consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) no mês de junho. Entre os maiores repasses, […]
Combustíveis
O governo federal publicou, nesta quinta-feira, 18 de agosto, o decreto nº 11.175, de 17 de agosto de 2022, que altera o decreto nº 2.705/98, para permitir que Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) inclua, em sua agenda regulatória, a revisão da metodologia de cálculo dos preços de referência utilizados para calcular […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizaram 709,24 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta quinta-feira, 18 de agosto, do Diário Oficial da União. Pelo MME, a Raízen Caarapó Açúcar e Álcool foi autorizada a […]
Consumo
O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública previsão de R$ 1.610.498.367,30 em recursos necessários da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a execução das obras dos programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, contratadas e em processo de contratação para o ano de 2023. As contribuições serão recebidas […]
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta quarta-feira, 17 de agosto, o cronograma para o Ciclo de Oferta Permanente de Partilha de Produção, marcando para 16 de dezembro a sessão pública da licitação. Os interessados terão até 24 de agosto para realizarem as suas inscrições. A ANP já havia aprovado […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 34,572 MW de diversas fontes para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 17 de agosto, do Diário Oficial da União. Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG6 a UG8, somando 13,2 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 664 MW de eólicas e solares sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As autorizações constam na edição desta terça-feira, 16 de agosto, do Diário Oficial da União. Da fonte eólica, a Azalea Participações foi autorizada a implantar e explorar as usinas Boreal, Zonda, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 65,99 MW da fonte solar fotovoltaica para início de operação comercial no município de Caucaia, no Ceará. De titularidade da Canadian Solar, o aval foi para as unidades geradoras UG1 a UG144, somando 25,992 MW de capacidade instalada, da UFV Lavras 6; UG1 a UG108, num total […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) instaurou nova consulta pública para revisão da garantia física das hidrelétricas de 2022. A sociedade terá 15 dias, não prorrogáveis, para contribuir sobre o tema. Neste ano, o tema já foi abordado pela consulta nº 123/2022, que também teve seu resultado divulgado, com a contextualização, abrangência, metodologia, configuração […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta sexta-feira, 12 de agosto, a resolução nº 5, que determina a redução dos royalties para o piso legal de 5%, para campos e acumulações de hidrocarbonetos de economicidade marginal. Para a redução, caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), adotar medidas, além […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta sexta-feira, 12 de agosto, os despachos com as multas que somam mais de R$ 25,14 milhões a serem aplicadas à Linhares Geração, Povoação Energia e Termelétrica Viana, devido ao atraso na execução das usinas vencedoras do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o chamado leilão emergencial realizado em […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário. Dessa forma, os projetos estão aptos a emitir debêntures incentivadas para financiamento da sua construção. Para o segmento de geração, o aval foi para […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 55,8 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação comercial na região Nordeste. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 11 de agosto, do Diário Oficial da União. De titularidade da Enel Green Power, foi liberada a operação comercial das unidades geradoras UG13 a […]
Destaques do Diário
(Com Camila Maia, Jade Stoppa Pires e Natália Bezutti) A Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido de liberação da operação em teste das UTEs EPP II, EPP IV, Edlux X e Rio de Janeiro I, localizadas no município de Cuiabá, no Mato Grosso. As usinas, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG294, somando 51,45 MW de capacidade instalada, da UFV Janaúba 2, situada em município homônimo, no estado de Minas Gerais. De titularidade da Rio Casca Energética, a usina passa a operar em plena capacidade. Na modalidade em teste, o […]
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A Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de distribuição e geração de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No segmento de geração, o aval tanto no Reidi quanto no regime prioritário foi para o projeto da Portocém […]