Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação de mais de 940 MW de projetos de geração eólica e solar fotovoltaica, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica. As outorgas concedidas, conforme publicações no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 8 de agosto, contemplam o desconto pelo uso da rede. A […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos dos segmentos de distribuição e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No regime prioritário, o aval foi para os projetos de […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta quinta-feira, 4 de agosto, no Diário Oficial da União as diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), já aprovadas pelo conselho no final de junho. As diretrizes do programa foram estruturadas em seis eixos, que englobam o fortalecimento das bases científico-tecnológicas, a capacitação de recursos […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de dez usinas solares fotovoltaicas da Powertis Brasil, somando 500 MW de potência instalada. Em Minas Gerais, foi registrado o DRO das UFVs Mirabela 1 e Mirabela 2, que somam 100 MW de potência instalada e estão situadas em município […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 36,394 MW de diversas fontes para início de operação. Os despachos contam na edição desta quarta-feira, 3 de agosto, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, foi liberada a operação comercial das unidades geradoras UG17 a UG20, somando 6,548 MW de capacidade instalada, da UFV […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou as duas últimas unidades geradoras da UTE Povoação 1 para início de operação comercial. A usina, que possui uma capacidade instalada total de 74,96 MW, foi licitada no leilão emergencial de outubro de 2021 e teve o pleito de excludente de responsabilidade deliberado até o dia 8 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ $ 78.467.691,01 o montante a ser repassado às 69 concessionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias, referente a junho de 2022. O valor deverá ser depositado até 8 de agosto nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial de cinco usinas solares fotovoltaicas de consórcio liderado pela Canadian Solar, no estado do Ceará. Situadas em Caucaia, as UFVs Lavras 1 a Lavras 5 somam 135 MW de capacidade instalada. Cada usina possui 160 unidades geradoras. Da mesma fonte, mas na modalidade […]
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A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o edital e os modelos para os primeiros contratos sob regime de partilha para o segundo semestre de 2022. Ao todo, os 11 blocos autorizados a entrar em licitação somam R$ 1,283 bilhão em bônus de assinatura. De acordo com a ANP, a […]
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O presidente Jair Bolsonaro qualificou os leilões de energia nova A-5 e A-6 e de reserva de capacidade, nas formas de energia de reserva e de potência, no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), da presidência da República. Para o leilão de energia nova A-5 e A-6, previsto para 16 de setembro, 2.766 […]
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu o procedimento para a comunicação de incidentes nos setor de petróleo e gás natural. A determinação prevê o envio de relatórios de investigação pelos operadores de contratos de exploração e produção e pelas empresas autorizadas a exercer as atividades da indústria do petróleo, gás […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de reforços em instalações de transmissão e distribuição de energia elétrica, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 28 de julho, do Diário Oficial da […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou à empresa Renova Energia multas editalícias no valor total de R$ 7.016.341,26, correspondentes a 3,85% de cada um dos investimentos declarados à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) no momento das licitações de 12 usinas eólicas, no estado da Bahia. As penalidades fazem referência às usinas Acácia (16,2 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 210 MW em requerimentos de outorga (DRO) da fonte solar fotovoltaica. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 27 de julho, do Diário Oficial da União. No estado do Rio Grande do Norte, o registro foi para as UFVs São José I a São José III, […]
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O presidente Jair Bolsonaro prorrogou pela quarta vez o prazo para conclusão dos trabalhos do Comitê Interministerial que trata da qualificação da termonuclear Angra 3 no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), acrescendo 240 dias ao prazo, prorrogáveis por mais 120 dias. Compete ao Comitê Interministerial enviar o relatório com a […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou dois novos produtores independentes de energia elétrica para implantação de projetos em ciclo combinado, utilizando gás natural como combustível principal. As portarias que autorizam as empresas sob o regime foram publicadas na edição desta terça-feira, 26 de julho, no Diário Oficial da União. A Beta Produtora de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de empreendimentos eólicos nos estados de Pernambuco e Piauí. O aval da agência para os empreendimentos consta em despachos publicados nesta terça-feira, 26 de julho, no Diário Oficial da União. A eólica Ventos de Santo Antero recebeu aval para operação comercial de sete unidades […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta terça-feira, 26 de julho, a portaria nº 672, para discutir a redução do limite de carga para contratação de energia no mercado livre. Os interessados terão 30 dias para enviar suas contribuições. A portaria prevê a definição do limite de carga para contratação de energia, sendo, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) designou os representantes, titulares e suplentes para compor o grupo de trabalho de Licenciamento Ambiental, que visa propor estratégias para otimizar o processo de licenciamento relacionado à exploração e produção de petróleo e gás natural. Com a publicação da portaria nesta segunda-feira, 25 de julho, no Diário Oficial […]
Combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta sexta-feira, 22 de julho, o decreto nº 11.141, que amplia, em caráter excepcional, o prazo para que as distribuidoras de combustíveis comprovem o atendimento à meta individual de Créditos de Descarbonização (CBIOs) de 2022, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). No Twitter, o ministro Adolfo Sachsida declarou […]