Destaques do Diário
O diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Bruno Serra Fernandes, foi exonerado do cargo na última sexta-feira, 24 de março. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda, 27 de março.
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A Presidência da República publicou em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira, 27 de março, quatro nomes cargos para assumir a Diretoria Executiva de Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2027.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de fevereiro e março de 2023, assim como o CVU da UTE Termopernambuco para o mês de fevereiro deste ano.
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A Secretaria de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais no regime prioritário para dez projetos de eólicas Eleva Renováveis, cuja primeira fase deve ser concluída em 2024. As usinas receberam investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão e com energia suficiente para abastecer cerca de 2 milhões de pessoas.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação em teste e comercial de 240 MW em geração renovável. As autorizações constam em despachos no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 23 de março.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o requerimento de outorga (DRO) das UFVs Formosa 1 a Formosa 4, que somam 150 MW de potência instalada, localizadas no município de Luz, no Minas Gerais, e de titularidade de Shell Brasil Petróleo.
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A Secretaria de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração solar fotovoltaica no Nordeste e Minas Gerais, enquadrando-os no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1,4 GW em projetos de geração solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações constam na edição desta terça-feira, 21 de março, do Diário Oficial da União.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.626 GW das fontes hídrica, eólica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações constam na edição desta segunda-feira, 20 de março, do Diário Oficial da União.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de reforços de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
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O Ministério de Minas e Energia nomeou Efrain Cruz como novo secretário-executivo da pasta, liderada por Alexandre Silveira (PSD-MG). A nomeação foi publicada na edição desta segunda-feira, 20 de março, do Diário Oficial da União, mas tinha sido antecipada por Silveira na sexta-feira passada, quando teve repercussões em maioria negativas no mercado financeiro.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 28 usinas solares fotovoltaicas no Nordeste, num total de 1.289 MW de potência instalada.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a operação comercial das usinas solares fotovoltaicas Lar do Sol 5 e Lar do Sol 6, desenvolvimentos pela Powertis – consórcio formado pelas empresas Elecnor e Atlas, no município mineiro de Pirapora.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de eólicas e de uma pequena central hidrelétrica (PCH). A decisão consta em despachos publicados na edição desta quarta-feira, 15 de março, no Diário Oficial da União.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 111.044.074,51 o valor total das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de janeiro de 2023, a serem recolhidas pelas transmissoras que atendem consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou, sem restrições, a Braskem a comprar 40,61% do número total de ações emitidas e 4,06% do capital social da Ventos de Santo Artur Energias Renováveis, de titularidade da CDV Holding (CDVH), joint venture formada pela TotalEnergies e pelo Fundo de Investimentos em Participações e Multiestrategia (Salus FIP).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 1.532 MW de renováveis, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 14 de março, do Diário Oficial da União.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, por 30 dias, o prazo para a consulta pública da portaria 712, que seria encerrada nesta terça-feira, 14 de março, conforme publicação no Diário Oficial da União.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste das seis unidades geradoras da UTE Prosperidade III, somando 55,98 MW, no município de Camaçari, no estado da Bahia. Licitada no leilão de energia nova A-5 de 2015, a usina utiliza o gás natural para a geração de energia.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a plena operação comercial das dez unidades geradoras da UFV AC XV (49,37 MW), no município de Jaíba, no estado de Minas Gerais. A usina integra um complexo de 35 usinas solares fotovoltaicas da Vale, somando mais de 1,26 GW de capacidade instalada.