Destaques do Diário
O presidente da República, Jair Bolsonaro, qualificou os projetos e empreendimentos vinculados ao leilão de Energia Nova A-4, marcado para o dia 27 de maio, ao Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.894 projetos de geração para o leilão, somando 75,25 GW de potência. […]
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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para seis novos projetos de geração de energia elétrica do Grupo InterAlli, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 23 de maio, do Diário Oficial da União. Foram enquadrados no Reidi os […]
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O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) publicou em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira, 20 de maio, a resolução nº 225, que altera as regras para a oferta pública secundária para a desestatização Eletrobras, no âmbito no Programa Nacional de Desestatização (PND). Conforme a resolução, caso a oferta primária […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 23 de maio, as diretrizes para os leilões de energia existente A-1 e A-2, que serão realizados sequencialmente em 2 de dezembro deste ano. A sistemática utilizada no A-1, de 2021, será a mesma aplicada na realização dos certames. A energia elétrica comercializada nos certames […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação de 59,254 MW das fontes eólica, solar fotovoltaica e hidrelétrica. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 20 de maio, do Diário Oficial da União. Da fonte hidrelétrica, foi liberada a operação comercial da unidade geradora UG2, de 14,75 MW de capacidade instalada, da […]
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O presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto 11.075, criando o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Sinare), que cria os créditos de carbono e metano, que poderão ser registrados em um mecanismo de compensação de emissões. O decreto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União na […]
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A Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 19 de maio, do Diário Oficial da União. No segmento de […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou medida provisória que zera, até o dia 31 de dezembro deste ano, as contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, inclusive para produtos importados, dos combustíveis óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo e de querosene de aviação. A medida provisória 1.118 altera a lei complementar nº 192/22, que […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou pedido de medida cautelar da Âmbar Energia para que as obrigações assumidas por dois projetos termelétricos vencedores do leilão emergencial de outubro do ano passado sejam cumpridas temporariamente pela termelétrica a gás natural Mário Covas (MT), que pertence à companhia.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão dos Custos Variáveis Unitários (CVU) da termelétrica Norte Fluminense relativos aos meses de abril e maio de 2022. Com isso, o Operador Nacional do Sistema (ONS) deverá aplicar os valores a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação (PMO). Para o mês de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.086,703 MW das fontes hídrica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 17 de maio, do Diário Oficial da União. Da fonte hídrica, foi autorizada a implantação e exploração da PCH Saltinho, com […]
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Em uma sessão de homenagens, segundo Hélvio Guerra, designado como substituto do cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a reunião de diretoria do colegiado começou nesta terça-feira, 17 de maio, com as mensagens de despedida e balanço dos ex-diretores André Pepitone, que presidia o colegiado, e Elisa Bastos. Ambos agradeceram os […]
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A Secretaria de Desenvolvimento de Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para dez projetos de geração de energia eólica da Casa dos Ventos, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram aprovados os projetos das usinas Ventos de Santa Luzia 01, Ventos de Santa Luzia 02, Ventos de Santa Luzia 03, […]
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Decreto publicado nesta segunda-feira, 16 de maio, lista os três substitutos da diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), bem como a sua ordem para assumirem os cargos. Todos os listados são servidores da agência reguladora. Camila Figueiredo Bomfim Lopes, que ocupa o cargo de assessora de diretoria, e designada como primeira substituta, […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial a unidade geradora UG1, de 14,75 MW de capacidade instalada, da PCH Foz do Estrela. A usina, localizada no município de Coronel Domingo Soares, no Paraná, é de titularidade da Elera Renováveis. Foi suspensa, ainda, a operação comercial da UG5, de 2,1 […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.316,5 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE) com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações foram publicadas na edição desta quinta-feira, 12 de maio, do Diário Oficial da União. Da fonte solar fotovoltaica, foi autorizada a implantação e exploração das UFVs […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em R$ 79.285.929,62 o valor referente ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de março de 2022, que deve ser recolhido pelas concessionárias de transmissão até o dia 10 de junho deste ano. Entre os maiores montantes a serem recolhidos estão aqueles referentes às […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu os montantes de garantia física das usinas solares fotovoltaicas, eólicas, hidrelétricas, CGHs, PCHs e termelétricas para participação no leilão de energia nova A-4, de 2022. O leilão, que visa a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, deverá ocorrer no dia 27 de maio. […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação em teste das unidades geradoras UG13 a UG16, somando 7,172 MW, da UFV São Gonçalo 17. A usina está localizada no município de São Gonçalo do Gurguéia, no Piauí, e é de titularidade da Enel Green Power. O despacho foi publicado na edição desta terça-feira, […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 9 de maio, do Diário Oficial da União. Para financiamento a partir do […]