Destaques do Diário

13/03/23

Destaques do Diário

Cade aprova acordo comercial entre Omega e Ferroport no complexo eólico Assuruá

A Ferroport, joint venture formada entre a Anglo American e a Prumo Participações e Investimentos, fechou acordo comercial com a Omega Energia para participação nos parques eólicos Assuruá 4 I, Assuruá 4 II, Assuruá 4 III, Assuruá 4 VI, Assuruá 4 IV e Assuruá 4 V, localizados nos municípios baianos de Xique-Xique e Gentio do Ouro. A transação foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sem restrições.

13/03/23

Imagens aéreas do Complexo Eólico Morrinhos da Atlantic Energias Renováveis. Data: 15/07/2015. Local: Morrinhos/BA. Foto: Rafael Gardini/Sergio Andrade/A2img.

Destaques do Diário

Com aquisição de controle, TotalEnergies amplia participação nas fontes eólica e solar

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição de controle pela TotalEnergies da holding Total Eren, que atua no desenvolvimento, financiamento, construção e operação de plantas de energia solar e eólica no Brasil.

10/03/23

Destaques do Diário

Governo aprova incentivos fiscais para projetos de geração solar e transmissão

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, aprovou incentivos fiscais para projetos geração e de reforços e melhorias de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).

10/03/23

Destaques do Diário

Aneel registra DRO de 26 usinas solares fotovoltaicas em diferentes regiões

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de 26 usinas solares fotovoltaicas de diferentes companhias, totalizando 1.284 MW de potência instalada.

10/03/23

Destaques do Diário

ANP autoriza Âmbar Energia a importar gás da Bolívia para atender contrato do PCS

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Âmbar Energia a importar gás da Bolívia para atendimento da termelétrica Mário Covas, conhecida como Cuiabá, em Mato Grosso. Também foram concedidas autorizações à duas sociedades de propósito específico (SPE) da Âmbar, mencionando que o gás será usado por termelétricas para atendimento do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS)

09/03/23

Destaques do Diário

Aneel registra pedidos de outorga para solares da Powertis, Diadorin e BDE Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou novos pedidos de requerimento de outorga (DRO) para a usinas solares fotovoltaicas, somando mais de 1 GW. Com o fim do prazo para descontos no fio, em março de 2022, a agência havia acumulou um grande de pedidos para análise e que agora voltam ser liberados.

09/03/23

Destaques do Diário

BTG Pactual entra para a lista de autorizados para importação e exportação de energia

O banco BTG Pactual recebeu autorização da Secretaria de Planejamento e Transição Energética para importar e a exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e Uruguai. A importação poderá ser realizada durante todo o ano. A importação e a exportação para o Uruguai deverão ser realizadas por meio das estações conversoras de frequência de Rivera e de Melo e precedidas de autorização ou contrato para utilizar as respectivas instalações de transmissão de interesse restrito.

09/03/23

Congresso

STF dá parecer favorável à ação da Abradee contra lei de medidores do Rio de Janeiro

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu parecer favorável ao pedido de medida cautelar movida pela Associação Brasileiras dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) contra a Lei Estadual 4.724/06, do Rio de Janeiro, que determina as concessionárias de energia elétrica o dever de notificar com antecedência a realização de vistoria técnica no medidor do usuário.

08/03/23

Destaques do Diário

Delta recebe nova autorização para importar gás de diversos países com entrega na costa brasileira

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, a Delta Comercializadora de Gás a exercer a atividade importação de gás liquefeito (GNL) de diversos países.

08/03/23

Destaques do Diário

Aneel restabelece operação em unidade da UTE Termoceará, da Petrobras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) restabeleceu a operação comercial da unidade geradora 4, com 55 MW de capacidade instalada, da UTE Termoceará. A usina é operada pela Petrobras no município de Caucaia, estado do Ceará.

08/03/23

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Governo nomeia cargos técnicos para Ministério de Minas e Energia

A engenheira Danielle Lanchares Ornelas foi nomeada para o cargo de coordenadora-geral de Etanol e RenovaBio do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia (MME).

08/03/23

Combustíveis

STF invalida resolução do Confaz que determinava pagamento imediato de ICMS sobre combustíveis em Manaus

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o pedido para declarar a inconstitucionalidade o pagamento imediato do ICMS na Zona Franca de Manaus (ZFM), previsto em duas cláusulas do Convênio ICMS n°110/07, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

07/03/23

Destaques do Diário

Delta poderá importar gás da Argentina e Bolívia para atender consumidores livres e distribuidoras

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Delta Comercializadora de Gás a exercer a atividade importação de gás natural da Argentina e Bolívia.

07/03/23

Destaques do Diário

Novos pedidos de outorgas para usinas fotovoltaicas somam mais de 1,1 GW

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas nos estados do Ceará, Minas Gerais e Piauí. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 7 de março, do Diário Oficial da União.

07/03/23

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Casa dos Ventos e Enel Green Power recebem aval para operação comercial de 111,5 MW

Cinco parques eólicos desenvolvimentos pelas empresas Casa dos Ventos e Enel Green Power, tiveram suas unidades geradoras liberadas para operação comercial pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No total, foram liberadas 23 unidades geradoras, somando 111,5 MW de capacidade instalada.

07/03/23

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Engie é autorizada a exportar geração hidrelétrica excedente

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a Engie Trading Comercializadora de Energia a exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e Uruguai. A energia é proveniente de excedente de geração de energia elétrica hidrelétrica e poderá ser realizada durante todo o ano.

06/03/23

Destaques do Diário

Conta Bandeiras repassa R$ 114,9 mi às distribuidoras em março

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu, em R$ 114.889.235,86, os valores a serem repassados pela Conta Bandeiras às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras. O montante deverá ser creditado às empresas até 9 de março. No total, 69 distribuidoras foram contempladas, sendo os maiores repasses creditados à Celpe, de cerca de R$ 15,2 milhões, seguido da CPFL Piratininga, em quase R$ 11,5 milhões, e da Neoenergia Distribuição Brasília, em R$8,8 milhões.

06/03/23

Destaques do Diário

ANP prorroga em 18 meses prazo de exploração

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou a fase de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

06/03/23

Destaques do Diário

Secretaria concede incentivo fiscal para mais de 2,8 GW em projetos de eólicas e solares

A Secretaria de Planejamento e Transição Energética publicou 86 portarias enquadrando projetos eólicos, solares fotovoltaicos e de reforços e melhorias de instalações de transmissão em regimes de isenção fiscal, como prioritários e no Regime Especial de Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 6 de março, do Diário Oficial da União. Entre os projetos de parques eólicos, três somam 910,4 MW, enquanto da fonte solar, o montante chegou a 1.932,58 MW em projetos. As com a isenção foram enquadradas sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), com prazo de outorga de 35 anos.

03/03/23

Destaques do Diário

Rafael Bastos volta à direção do departamento de políticas de exploração e produção de petróleo e gás

O Ministério de Minas e Energia (MME) nomeou Rafael Bastos da Silva para o cargo de diretor do Departamento de Políticas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O ato foi publicado nesta sexta-feira, 3 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU).