Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu aval para que a Aché Laboratórios se torne autoprodutor de energia elétrica fotovoltaica por meio de uma parceria com a Atiaia Renováveis, do grupo Cornélio Brennand. A colaboração já havia sido anunciada pelas partes em fevereiro de 2024 e continua sujeita à aprovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que o saldo positivo da Conta de Comercialização da Energia Elétrica de Itaipu em 2023 foi de quase R$ 399,28 milhões e o valor de aproximadamente R$ 842 milhões devolvidos pelas distribuidoras nesse ano, referente aos diferimentos de repasse tarifário com base nos saldos da Conta de Itaipu de 2020 e de 2021.
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O Conselho Administrativo de Defesa Economica (Cade) aprovou a compra de 70% do capital social total e votante da América Gestão Serviços em Energia pelo Santander, transação anunciada em março deste ano com a finalidade de diversificar a atuação do banco espanhol no setor de energia brasileiro.
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A Bioenergia Barra, controlada pela Raízen, adquiriu a totalidade das ações detidas pelas empresas Investimentos Sustentáveis Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia (FIP Investimentos Sustentáveis) e Santo Ivo Energética, ambas do grupo Brookfield Asset Management, nas usinas a biomassa Santa Cândida I e II. A operação, sem valor divulgado, foi aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a operação de 83, 1 MW de usinas solares, eólicas e de uma térmica a óleo diesel em diversos estados.
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o contrato master da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e liberou a empresa a realizar contratação na modalidade firme. As decisões foram publicadas nesta quinta-feira, 2 de maio, no Diário Oficial da União (DOU) e vêm dias após a aprovação das tarifas apresentadas pela NTS na modalidade firme por meio de contratos anuais, no período 2024 a 2028, que também foi publicada no DOU desta quinta-feira.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica aplicou multas de R$ 7,4 milhões à Bioenergy pelo atraso na implantação das usinas eólicas Caiçara do Norte 1, Caiçara 2 e Miassaba 4. No total, as infrações somam R$ 22,25 milhões.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a operação comercial de 123,88 MW em unidades geradoras de usinas solares, eólicas e de uma térmica a biomassa. Além disso, permitiu a operação em teste de mais 211,6 MW em teste e registrou o recebimento de pedido de outorga de 513,6 MW de geração eólica. Confira:
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O Ministério de Minas e Energia (MME) criou um grupo de trabalho para monitorar os preços do petróleo diante da conjuntura energética atual e dos impactos da situação geopolítica nos fluxos de petróleo e de seus derivados nos mercados internacional e nacional. Segundo a pasta, o principal motivo para a criação do grupo é o acirramento geopolítico no Oriente Médio, especialmente entre Irã e Israel.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a inclusão excepcional de custos fixos nos custos variáveis de termelétricas despacháveis centralizadamente, operacionalmente disponíveis e sem contrato de comercialização de energia elétrica vigente, conhecido como modelo Merchant, a partir de 7 de maio.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica homologou os valores revisados das cotas mensais, num total de R$ 28 milhões, devidas pela Equatorial Amapá à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) da Conta-Covid, para amortização da operação de crédito contratada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no período da pandemia de covid-19, em que houve limitação de ações das distribuidoras e redução de mercado.
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou dois planos de trabalho abarcando ações para gerar recarga das vazões afluentes e ampliar a flexibilidade operativa das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, bem como da área de influência dos reservatórios das hidrelétricas de Furnas. A destinação dos recursos, conforme os planos publicados nesta quinta-feira, 25 de abril, no Diário Oficial da União, foram aprovados pelo decreto 10.838/2021.
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A compra de 49,9% da Hydro Rein, braço de renováveis da mineradora norueguesa Hydro, pela Macquarie Asset Management foi autorizada, sem restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A aquisição foi anunciada em outubro do ano passado pela compradora, que desembolsou US$ 332 milhões na aquisição.
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A Casa dos Ventos assinou acordo de investimento com o Itaú, em que a instituição financeira fará um aporte por meio da subscrição de ações preferenciais que serão emitidas por sociedades de propósito específico (SPEs) que detêm participações em usinas eólicas no Nordeste. A Operação foi aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
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A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou mais 44 novos projetos de geração solar fotovoltaica e eólica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No total, os projetos têm 1,77 GW de potência instalada. As aprovações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 22 de abril.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu a tomada de subsídios nº 1/2024 para receber contribuições sobre como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deve incidir sobre imóveis da União cedidos, arrendados ou transferidos para a gestão de concessionárias de serviços públicos.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a suspensão da operação comercial da unidade geradora UG3, de 419 MW, da hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Netto (Foz de Areia), localizada entre os municípios de Guarapuava, Mangueirinha e Pinhão, no Paraná. A usina tem 1.676 MW de capacidade divididos em quatro turbinas, e a unidade suspensa está indisponível há mais de 400 dias, com previsão para retorno da operação em 15 de maio.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 98,7 milhões os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) do mês de fevereiro de 2024 para as transmissoras. O prazo para recolhimento vai até o dia 10 de maio de 2024.
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A EDP Renováveis comprou os projetos das usinas de geração solar fotovoltaica Minas do Sol 1 a 8, de titularidade da empresa alemã desenvolvedora de projetos de geração Sowitec, que tem a fabricante de aerogeradores Vestas como um dos seus acionistas. A aquisição, que não teve valor divulgado, foi autorizada sem restrições pela superintendência geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
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A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) habilitou as empresas Bolt Energy e Tradener a importarem energia elétrica da Venezuela para suprir a demanda do sistema isolado brasileiro. Com as liberações, as comercializadoras se juntam à Âmbar, autorizada na modalidade em novembro do ano passado.