Destaques do Diário

07/05/25
Foto-Pexels

Conta Bandeiras

Conta Bandeiras repassa R$ 90 milhões às distribuidoras na liquidação de março

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu em R$ 89.520.413,76 os valores da Conta Bandeiras a serem repassados às concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica referente ao mês de março de 2025. O montante será utilizado na liquidação junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), nas contas […]

07/05/25
Térmicas

CP

Consulta discute operação diferenciada de térmicas para ponta da carga 

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para discutir a operação de termelétricas em condição diferenciada para atendimento de potência no Sistema Interligado Nacional (SIN). As contribuições serão aceitas por 15 dias, a contar desta quarta-feira, 7 de maio. A discussão será em torno da alteração de artigos da portaria de 2024 responsável pelo assunto, com sugestões […]

30/04/25
Térmicas

Merchant

MME estende benefício a térmicas sem contrato até abril de 2026

O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou por mais um ano a norma que permite a inclusão excepcional de custos fixos nos custos variáveis unitários (CVU) das termelétricas operacionais, despacháveis centralizadamente e sem contrato vigente de comercialização de energia elétrica, conhecidas como usinas merchant. O mecanismo era para encerrar nesta terça-feira, 30 de abril, porém a nova portaria normativa da […]

30/04/25
UTE Norte Fluminense

DOU

CP discute aprimoramento de regras de comercialização de térmicas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para aprimorar uma das versões das regras de comercialização a fim de atender a Resolução Normativa 1.093/2024. As sugestões serão recebidas pela agência de 30 de abril a 13 de junho A resolução estabeleceu critérios e procedimentos para aprovação de Custo Variável Unitário (CVU) de centrais geradoras termelétricas […]

30/04/25
Apagão - Crédito Paulo Pinto (Agência Brasil)

Medida Cautelar

Abeeólica e Absolar têm cautelar sobre penalidades por apagão de 2023 rejeitada

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou um pedido de medida cautelar protocolado pela Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica) e pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) para suspender processos punitivos instaurados após o apagão ocorrido em agosto de 2023, que afetou grande parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). […]

25/04/25
Foto editada com IA

DOU

Governança dos modelos de formação de preço entra em consulta pública

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para debater a regulamentação do comitê de governança específica para os modelos computacionais de operação e formação de preços de energia, conforme determinado na resolução nº 1/2024 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). As contribuições serão aceitas até 9 de junho de 2025. Caberá ao comitê […]

22/04/25
Mercado livre de energia em expansão / Crédito: JF

Sistemas Isolados

Após questionamento do TCU, Aneel aumenta reembolso de importação da Venezuela

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o aumento do montante financeiro a ser reembolsado à Bolt Energy Comercializadora pela importação de energia da Venezuela. O novo valor autorizado é de R$ 47,3 milhões, superior aos R$ 41,2 milhões inicialmente aprovados em fevereiro de 2025. O reembolso será feito com recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), principal […]

17/04/25
Banco Fibra (Divulgação)

Empresas

Empresas do Banco Fibra e Ludfor são autorizadas a comercializar energia

As empresas Ludfor e Fibra Comercializadora foram autorizadas a atuar como agentes comercializadoras de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia (CCEE). As aprovações foram publicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta semana, no Diário Oficial da União. A Fibra Comercializadora é uma companhia do Banco Fibra, que tem como controladoras a […]