A Secretaria de Transição Energética e Planejamento aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) de um projeto de minigeração distribuída de fonte hídrica, com 1,57 MW de capacidade instalada, em Ouro Preto, Minas Gerais.
A Maynart Energetica, empresa responsável pelo projeto, apresentou como data prevista para a conclusão do projeto 1º de julho de 2025, com a expectativa de conexão ao sistema de distribuição em 31 do mesmo mês.
Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.
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