O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou projetos de geração e transmissão para recebimento de incentivos fiscais durante a fase de construção. No Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), foram enquadradas duas obras de transmissão e uma de geração a biomassa, enquanto no regime prioritário, o incentivo será dado a uma usina solar. As decisões constam em portarias publicadas na edição desta quarta-feira, 11 de agosto, do Diário Oficial da União.
No Reidi, foram contemplados dois projetos de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica. O primeiro, da Empresa Brasileira de Transmissão de Energia (EBTE), diz respeito à subestação Parecis, no Mato Grosso, enquanto o segundo trata da subestação Miranda II, no estado do Maranhão, que será implantado pela Eletronorte e tem conclusão prevista para maio de 2023.
Sob o mesmo regime, foi enquadrada a termelétrica a biomassa UJU Bio, com 50 MW de potência instalada e sistema de transmissão de interesse restrito. O período de execução das obras da usina é de 1º de abril de 2021 a 22 de março de 2022, estando localizada no município de Colorado, no Paraná.
Como prioritário, recebeu o enquadramento o projeto da central geradora fotovoltaica Serra do Mato IV, com 54,05 MW de capacidade instalada, no Ceará, e com previsão de conclusão das obras em dezembro de 2022.
Garantia física
O órgão também definiu em 8,33 MW médios o montante de garantia física de energia da PCH Jambo, de 14 MW localizada no município de Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, da empresa Siton do Brasil.
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por sua vez, liberou para início de operação comercial as duas unidades geradoras da UTE a biogás CDR Pedreira I, totalizando 3,12 MW, na cidade de Guarulhos, São Paulo, da Veolia Energia.
