A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para sete projetos de geração solar fotovoltaica e de um projeto transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Foram aprovados os projetos da Sertão Brasil Energia Solar para as UFVs Sertão Solar Barreiras XXI, Sertão Solar Barreiras XX, Sertão Solar Barreiras XIX, Sertão Solar Barreiras XVIII, Sertão Solar Barreiras XVII, Sertão Solar Barreiras XVI e Sertão Solar Barreiras XV, que totalizam 350 MW de capacidade instalada, todas localizadas no município baiano de Barreiras. Os projetos das sete usinas solares estão previstos para conclusão em janeiro de 2024 e terão custos com incentivos de R$ 214.393.451,95 cada.
Também foi enquadrado no Reidi o projeto de reforços em instalação de transmissão da subestação Tubarão Sul, localizada no município Treze de Maio, em Santa Catarina, e de titularidade da EDP Transmissão Litoral Sul. O projeto tem previsão de conclusão em 14 de novembro de 2023.
Proinfa
Foi aprovado, ainda, o manual de prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), que estabelece os procedimentos, prazos e documentação para a operacionalização da prorrogação dos contratos de compra e venda de energia elétrica.
