*Texto atualizado às 15h44 para acréscimo do posicionamento da companhia*
A Eneva suspenderá operação da Termofortaleza (327 MW), localizada no município de Caucaia, no Ceará, a partir de 28 de dezembro deste ano, dada a “ausência de perspectiva de suprimento de combustível” e o fim do contrato de venda de energia vigente. A decisão consta em despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 12 de dezembro, sobre o tema.
Comprada por R$ 498,8 milhões, em agosto do ano passado, a usina produz energia em ciclo combinado de vapor e gás natural e tinha outorga, sob regime de produção independente de energia (PIE), até 27 de dezembro de 2033. No entanto, com os contratos de suprimento, da Petrobras, e de comercialização, para a Enel Ceará, encerrando neste ano, a usina ficará descontratada.
“A Eneva informou [à Aneel] que dada a ausência de perspectiva de suprimento de combustível a partir de 28 de dezembro de 2023, ficará impossibilitada de manter a disponibilidade operacional da TermoFortaleza, uma vez que, no curto prazo, não terá um terminal supridor de combustível na região que substitua o atual, portanto solicita a antecipação do término do prazo de outorga de autorização dessa usina”, diz decisão da autarquia.
Além disso, no documento enviado a agência solicitando o fim da outorga, a Eneva disse que não há perspectiva de assinatura de novos contratos de compra e venda de energia após o término do atual, pois eventuais comercializações dependem da dinâmica de leilões regulados, conforme diretrizes do Ministério de Minas e Energia.
Um dos leilões possíveis seria o de reserva de capacidade, que visa a expansão da oferta de energia e a garantia de continuidade do fornecimento de eletricidade no Sistema Interligado Nacional (SIN). Em teleconferência de resultados em agosto, Marcelo Habibe, diretor Financeiro da Eneva, afirmou que as termelétricas são os ativos com a melhor característica para fornecer essa confiabilidade para o sistema de reserva, sendo as mais competitivas.
Em julho, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o leilão de reserva de capacidade deve ter novos produtos e contar com uma ampliação no escopo tecnológico. A nova formatação está sendo finalizada para ser apresentada em consulta pública.
Por fim, a decisão da Aneel estabelece que a Eneva fica obrigada a recolher a parcela referente à Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) no valor de R$ 16.640,32, proporcional aos dias em que sua outorga estava vigente na competência de dezembro de 2023.
Posicionamento
Em nota enviada à MegaWhat, a Eneva esclareceu que a decisão ocorreu devido à necessidade em honrar seus compromissos contratuais de venda de energia, considerando a disponibilidade operacional da usina.
“Enquanto não forem firmados novos contratos de fornecimento de gás natural para a termelétrica nem para a comercialização de energia, a Eneva planeja hibernar a usina. Ratificamos que a estratégia é, sempre, buscar oportunidades futuras para desenvolver opções de suprimento, bem como venda de energia”, destacou a companhia.
Outras autorizações
Nesta edição do Diário Oficial da União, a Aneel liberou a operação em teste das unidades geradoras UG1, UG2, UG8 e UG9, totalizando 16,8 MW, da eólica Anemus Wind 3; e a UG9, de 4,5 MW, da eólica Ventos de Santo Antonio 01. As usinas estão localizadas nos municípios de Currais Novos, São Vicente e São José do Campestre, no Rio Grande do Norte.
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