A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento do projeto da termelétrica Camil Cambaí (12,09 MW) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O projeto está localizado no município de Itaqui, no Rio Grande do Sul.
A térmica faz parte de uma expansão da unidade industrial da Camil Alimentos na área, com previsão de entrega em 2026.
O Reidi consiste na desoneração dos impostos PIS e Cofins para a aquisição de determinados bens e serviços destinados às obras dos empreendimentos.
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Com o benefício, as estimativas dos valores dos bens e serviços do projeto, sem a incidência de PIS/Pasep e Cofins, passa de R$ 217 milhões para cerca de R$ 202 milhões.
Cooperação técnica
O MME fechou um acordo de cooperação técnica, com vigência 24 meses, com o Laboratórios Especializados em Eletrônica (Labelo), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
A parceria será focada na promoção da eficiência energética de máquinas, aparelhos e instalações consumidores de energia fabricados ou comercializados no país, de forma a contribuir para o uso racional dos recursos naturais, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade das cadeias produtivas.
Dentro do acordo, a PUC-RS terá a responsabilidade de apoiar o MME no desenvolvimento dos estudos técnicos necessários às análises de impacto regulatório na implementação da Agenda Regulatória do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE).
