Energia e Telecom
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 9 de outubro, trecho de uma lei do estado de Goiás que trata do compartilhamento de infraestrutura na exploração dos serviços públicos de energia elétrica. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) é a autora da ação direta de inconstitucionalidade […]
Distribuidora
A empresa da holding J&F vai apresentar novo recurso
Distribuidora
A Âmbar Energia, controlada da J&F, informou que está avaliando o cumprimento da decisão judicial que obrigada a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a aprovar a transferência de controle da Amazonas Energia antes de tomar uma decisão sobre assinar ou não o termo aditivo ao contrato de concessão da distribuidora. Em nota, a Âmbar […]
Distribuição
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai publicar ainda nesta segunda-feira, 7 de outubro, um despacho autorizando, sob judice, a transferência do controle da Amazonas Energia para a Âmbar, de acordo com a proposta submetida pela empresa em 27 de setembro. A autorização, que será assinada pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, cumpre decisão […]
Distribuição
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, solicitando que a análise da proposta da transferência de controle da Amazonas Energia considere também os cenários alternativos para a distribuidora, como intervenção administrativa, seguida de processo de caducidade e nova licitação. No ofício, […]
Distribuidora
Após rejeitar a proposta de transferência de controle da Amazonas Energia aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e entrar com recurso administrativo, a Âmbar apresentou um adendo aumentando o aporte previsto na distribuidora para 2024, na tentativa de cumprir os requisitos da agência reguladora e obter o aval para assumir a concessão. Em […]
Empresas
Empresa afirma que “não tem interesse” em assumir a concessão nas condições aprovadas pela diretoria
Conta de luz
Em ofício enviado ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, ministro Alexandre Silveira pediu que a agência avalie usar o saldo da conta bandeiras como parte do instrumento.
Distribuição
Decisão da Aneel, por maioria, libera transferência de controle desde que condições colocadas pelas áreas técnicas sejam respeitadas.
Distribuição
O desembargador federal Newton Campos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), se declarou suspeito de decidir o recurso apresentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra uma decisão da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas que deu 48 horas para que a agência reguladora deliberasse sobre a conversão dos […]
Distribuição
Ação faz parte de uma determinação do Tribunal de Contas de União
Sem decisão
Com prazo de 48 horas para uma decisão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou reunião extraordinária nesta sexta-feira.
Regulação
Se decisão não cair até sexta-feira, 27 de setembro, deve ser realizada uma reunião extraordinária da diretoria para cumprimento da liminar.
Distribuidora
Decisão atendeu um pleito da distribuidora de energia, que alegou que a Aneel não está cumprindo os prazos da MP 1.232, editada para viabilizar a transferência de controle da empresa.
Contas de luz
Atuação da agência nessa política pública foi mais restrita e pontual.
Judicialização
Decisão judicial atende pleito da distribuidora, que alega que regulador não está cumprindo prazos da MP 1.232
ACL
A potencial migração de consumidores com demanda inferior a 500 kW ao mercado livre de energia, por meio de comercializadores varejistas, já soma 33.264 unidades consumidoras, alcançando uma demanda total contratada de 1.956 MW médios. Os dados são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e foram atualizados em 31 de agosto. O volume abrange os consumidores que informaram […]
Denúncias crescentes
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou 105 distribuidoras de energia elétrica e suas subsidiárias para prestarem esclarecimentos sobre uso e compartilhamento de dados dos consumidores conectados à rede de alta tensão com empresas do seu mesmo grupo econômico. As empresas têm dez dias para responderem o aviso, enviado nesta quarta-feira, 18 […]
Satélite
Empresa possui uma equipe que monitora, em tempo real, as condições climáticas da sua área de concessão, que abrange 774 municípios mineiros.
Clima
A Enel Brasil e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) assinaram protocolo de intenções, que visa estabelecer cooperação para antecipar situações meteorológicas e climáticas com potencial para causar impactos no setor elétrico. A colaboração possibilitará à Enel compartilhar tecnologia e a expertise de especialistas para antever eventos climáticos adversos, nas […]