Aneel quer de volta 31 servidores; veja a lista completa

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, pediu o retorno de 31 servidores cedidos a outros órgãos e pastas, incluindo nomes que atuam na Câmara dos Deputados, Ministério da Fazenda, Presidência da República e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

No total, a Aneel tem 34 servidores cedidos ou requisitados por outros órgãos.

A MegaWhat teve acesso a 22 ofícios assinados pelo diretor-geral, em que ele relembra as dificuldades enfrentadas pela Aneel, com déficit de pessoal efetivo estimado em 30% em relação ao previsto na Lei 10.871/2004.

“Soma-se a isso o desequilíbrio entre as cessões e requisições concedidas versus recebidas, o que agrava ainda mais a situação”, escreveu ele nos ofícios.

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Os documentos pedem que os chefes das pastas com os servidores cedidos reavaliem a pertinência da manutenção das requisições e a possibilidade de restituição deles para o quadro de pessoal da agência.

Na semana passada, Sandoval Feitosa enviou ainda um ofício ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pedindo que a pasta libere R$ 13 milhões, para que as atividades de fiscalização do setor e a ouvidoria possam ter o funcionamento garantido no próximo semestre, depois que o congelamento de quase R$ 40 milhões do orçamento deste ano obrigou a agência a demitir 145 terceirizados e a reduzir horários de funcionamento, entre outras medidas.

Retorno de servidores cedidos ao MME

Um dos ofícios foi direcionado ao ministro Alexandre Silveira, em que Sandoval solicitou a avaliação do possível retorno de 10 servidores.

O diretor-geral mencionou no documento os nomes cedidos ao MME: Gentil Nogueira, secretário de Energia do MME, Fernando Colli, secretário-executivo adjunto do MME, Alexandra Lúcio Sales de Carvalho, assessora especial da Secretaria-Executiva, Isabela Sales Vieira, diretora de Programa da Secretaria-Executiva e Frederico de Araújo Teles, diretor do Departamento de Políticas Setoriais da pasta.

Da Empresa de Pesquisa Energética, Sandoval mencionou o presidente Thiago Prado e os diretores Reinaldo da Cruz Garcia e Carlos Eduardo Cabral Carvalho.

Ele mencionou ainda André Pepitone, diretor financeiro de Itaipu, e Luiz Gustavo Barduco Cugler Camargo, também cedido à usina binacional.

Reavaliação de cessões

Sandoval pediu ainda que sejam reavaliadas as cessões dos servidores:

• Júlia Sechi Nazareno, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República;
• Renata Freire Martins, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República;
• Victor Hugo da Silva Rosa, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República;
• Leonardo Ferreira de Oliveira, do Ministério da Fazenda;
• Fábio Stacke Silva, do Ministério da Fazenda;
• Fernando Campagnoli, do MDIC;
• André Melo Bacellar, do MDIC;
• Carolina Ferreira Soares, do Ministério da Gestão e Inovação;
• Jorge Humberto Borges da Silva, do Ministério da Gestão e Inovação;
• Cristiane Bordini Franco, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade);
• Plínio José Pereira Junior, da AGU;
• Kesley Cristina Pereira Santos, da AGU;
• Larissa Alves Vasconcelos, da Defensoria Pública da União;
• e Odenir José dos Reis, do PPI da Presidência da República.

Encerramentos

Ele também pediu o encerramento da cessão de alguns servidores, com base na Lei 10.835, que determina que cessões podem ser encerradas, a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Os ofícios se referem aos servidores:

• Tiago da Cruz Batista, da Prefeitura de Salvador;
• Shirley Guimarães Pimenta, da Escola Nacional de Administração Pública;
• Gabriela de Souza Leal, do Ministério do Planejamento e Orçamento;
• Maurício Lopes Tavares, da Câmara dos Deputados;
• José Helder da Silva Lima, na Agência Nacional de Aviação Civil;
• Fábio Maya Cavalcante, da Embrapii; e
• Diogo Ribeiro Lopes, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).