A estratégia da nova gestão da Light levará em consideração o cenário de renovação da concessão da distribuidora, em 2026, afirmou o diretor presidente da elétrica, Octavio Lopes, nesta sexta-feira, 11 de novembro. Segundo ele, a Light também deverá priorizar a geração de caixa no curto prazo.
Segundo Lopes, que participou de teleconferência com analistas e investidores, de acordo com o cronograma do processo de renovação da concessão, a empresa precisa manifestar seu interesse pela renovação de forma não vinculante até março do próximo ano. A partir daí, o Ministério de Minas e Energia terá 18 meses para estipular as condições para a renovação.
Créditos tributários
A Deloitte Touche Tohmatsu, auditora independente das demonstrações financeiras da Light no terceiro trimestre, fez uma ressalva no relatório divulgado pela elétrica relativa ao tratamento dado pela companhia com relação à devolução de créditos tributários referentes à exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins.
De acordo com a consultoria, a Light entende que a lei que trata sobre o assunto (14.385/2022) é inconstitucional. “À despeito do entendimento da companhia, a referida lei continua vigente e determina a destinação integral dos valores objeto de repetição de indébito em favor dos consumidores, e cria mecanismos legais para a Aneel promover tal destinação, através de processos tarifários”, informou a Deloitte no seu parecer sobre o relatório da Light.
A auditora acrescentou que, até o momento, “não foi possível identificar nenhuma medida concreta para questionar a constitucionalidade de referida lei e suspender os seus efeitos em caráter permanente”. Dessa forma, segundo a Deloitte, há “distorção relevante” na estimativa contábil apresentada pela Light pela não inclusão da totalidade dos valores objeto de repetição de indébito na mensuração de provisão registrada sobre o assunto.
*Texto atualizado às 14h33 para inclusão de informações.
(foto: Andre Cyriaco)
