O inédito e aguardado leilão de reserva de capacidade, marcado para 21 de dezembro, terá potencial de contratação principalmente para projetos de geração termelétrica a gás natural, de acordo com especialistas ouvidos pela MegaWhat. Na avaliação deles, os projetos a gás se enquadram melhor nos limites de preços do leilão e no teto do custo de operação dos empreendimentos, enquanto as usinas a carvão têm possibilidades mais limitadas de negociação.
Na última segunda-feira, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria com a definição dos montantes de garantia física de termelétricas com vistas à participação no leilão. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ao todo, estavam cadastrados inicialmente 132 empreendimentos, totalizando 50,7 mil megawatts (MW) de potência. Desse total, 9.437 MW referem-se a empreendimentos existentes.
Análise feita pela MegaWhat Consultoria indica que, com relação ao produto potência, cujo preço-teto estipulado foi de R$ 974 mil por MW ano, térmicas a gás natural teriam pouca margem para redução de preços (entre 2% e 4%), enquanto as usinas a óleo combustível e diesel, teriam, em tese, uma margem para redução de preços de 13% e 22%, respectivamente.
Com relação aos projetos a carvão, o preço-teto definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não seria suficiente para viabilizar comercialmente novos empreendimentos do tipo.
Considerando o valor máximo de custo variável unitário (CVU) de R$ 600 por megawatt-hora (MWh), definido pela portaria número 20/2021 do MME, o estudo mostra que mais da metade das térmicas em operação no país hoje possuem CVU menor que o teto estabelecido, sendo média de R$ 220/MWh para usinas a gás natural de ciclo combinado, R$ 280/MWh para usinas a gás de ciclo aberto e de R$ 120/MWh para usinas a carvão. Nenhuma térmica a óleo em operação no país hoje possui CVU menor que R$ 600/MWh.
“As usinas a gás natural levam vantagem competitiva quando comparadas com as demais fontes, pois se apresentam viáveis tanto na receita fixa, como na aplicação do CVU. Apesar da atratividade, há pouca margem para redução em relação ao preço-teto da receita fixa”, indica a conclusão do estudo.
5 GW
Na mesma linha, a Thymos Energia prevê um volume mais alto de contratação de termelétricas a gás natural e uma contratação menor de usinas a óleo. Térmicas a carvão dificilmente serão contratadas no certame, na visão da consultoria.
Segundo João Carlos Mello, presidente da Thymos, a expectativa é que cerca de 5 GW de capacidade sejam contratados no leilão. O executivo destaca ainda o caráter inédito do processo competitivo, que, pela primeira vez, fará a contratação separada de lastro e energia.
“É a primeira oportunidade para esse tipo de produto [de capacidade]. Minha expectativa é de que será um leilão bem disputado”, afirmou Mello.
Segundo ele, a expectativa é que esse modelo de leilão seja realizado novamente nos próximos anos.
Ainda com relação ao leilão, a consultoria PSR destacou que o edital inclui parâmetros de flexibilidade operativa que foram determinados depois de encerrada a etapa de registro para o leilão. “Os parâmetros aparentemente foram determinados com base nas características do parque gerador existente, e não nas necessidades do sistema”, informou a consultoria, em seu último relatório mensal.
O Instituto Acende Brasil, por sua vez, lembra que o leilão de reserva de capacidade foi viabilizado por um arcabouço regulatório implementado este ano. Na última edição do Programa Energia Transparente (PET), o instituto destacou que “os custos da contratação da reserva de capacidade serão rateados entre todos os usuários finais de energia elétrica mediante encargo”.
*Atualizado às 15h12.
