A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) de 4.020 MW de projetos eólicos e solares nos estados da Bahia, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. As solicitações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) entre os dias 21 e 23 de agosto.
A autarquia registrou o recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) das eólicas NH 1 a 6, somando 300 MW; Santana 1 a 9, totalizando 450 MW; Verde Ventos 1 a 10, que somam 700 MW; Paulistana 1 a Paulistana 13, somando 1.040 MW; e as UFVs LC 1 a 8 e Pimenteiras I-1 a I-15, num total de 1.530 MW.
Os DROs são um passo anterior à outorga e têm a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico, bem como as licenças necessárias.
Geração
Para início de operação comercial, a autarquia liberou asunidades geradoras UG9 e UG10, somando 9 MW, da eólica Brejinhos B, instalada no município de Caetité, no estado da Bahia.
Liberação em teste da agência
Na modalidade em teste, receberam aval da agência reguladora a UG10, de 6 MW, da eólica Aura Lagoa do Barro 07; as UG1 e UG8, totalizando 11,4 MW, das eólicas Ventos de São Zacarias 01 e 02; a UG10, de 6 MW, da eólica Aura Lagoa do Barro 03; e a UG1, de 6,2 MW, da eólica Ventos de São Vitor 5.
Da fonte solar, a UFV Arinos 5 poderá operar em teste em sua capacidade total, de 48,12 MW. Ainda foram liberadas para teste as UG1 a UG16, totalizando 4 MW, da UFV SSA; e as UG1 a UG4, somando 0,3 MW, da UFV X3 Reciclagens.
A UG2, de 0,72 MW, da CGH Parisotto também recebeu o aval da autarquia.
Os projetos estão situados nos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraíba; Piauí e Santa Catarina.
Aneel: ACL
As empresas Fit Economia de Energia e Carvalho Energias foram autorizadas pela a Aneel para atuarem como agentes comercializadores de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Reidi
Por sua vez, a Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento no Reidi do projeto de produção de gás natural não-associado e de biometano, no município de Juazeiro, estado da Bahia, de titularidade da empresa Geo Agrovale e Biogás.
O projeto prevê a de instalação de uma usina de biometano, com de capacidade de produção de até 55.000 Nm³/dia, utilizando vinhaça, torta de filtro, bagaço e palha de cana-de-açúcar.
Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos empreendimentos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.
