Os acionistas da Petrobras elegeram nesta quinta-feira, 25 de abril, 11 membros do seu conselho de administração (CA), sendo seis deles a partir de indicações da União. Entre eles está Pietro Mendes, reconduzido para a cadeira de presidente do CA por mais dois anos.
Mendes também é secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), e foi afastado na cadeira de presidente do conselho da estatal no início do mês após acusações de conflito de interesse. Na semana passada, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reverteu o afastamento.
Os acionistas também mantiveram outras quatro indicações do governo no conselho: o atual presidente da estatal, Jean Paul Prates; o secretário especial de Análises Governamental da Casa Civil; o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vitor Saback; e o advogado Renato Gallupo.
A única novidade entre as indicações da União foi Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, que também foi eleito pelos acionistas.
Emplacando seis dos 11 conselheiros, o governo manteve sua composição majoritária dentro da companhia. Segundo a Petrobras, o seu comitê de elegibilidade realizou análise prévia de todos os nomes e não vetou suas indicações, já que estão dentro das regras internas de governança e compliance.
Por sua vez, os acionistas minoritários conseguiram quatro vagas de seis indicações, são eles: José João Abdalla Filho; Marcelo Gasparino da Silva; Jerônimo Antunes; e Francisco Petros.
Ainda de acordo com a estatal, o seu comitê de elegibilidade também realizou verificação prévia de nomes indicados pelos minoritários sem encontrar conflito de interesses e restrições, uma vez que atuam em órgãos de comando de outras empresas, deixando a decisão final para os acionistas.
Antes da decisão da assembleia, entidades representativas do setor apontaram que o nome de Marcelo Gasparino, que também é conselheiro da Eletrobras, gerava conflito de interesse.
>> Denúncia contra conselheiro da Petrobras é entregue à CVM
Além disso, em ata de reunião, realizada em 16 de abril, o comitê de Pessoas da estatal afirmou que, “fazendo uma avaliação em relação aos aspectos de negócios e concorrenciais envolvidos na ocupação dos cargos de conselheiro de Administração das duas empresas e uma visão dos investimentos contidos nos Planos Estratégicos nos segmentos de energia elétrica e transição energética, entende-se que “a simultaneidade atrai para o indicado o acesso a informações sensíveis, sujeitas à proteção do segredo empresarial por parte de ambas”.
Para contornar o possível conflito, a equipe elencou duas soluções: de renúncia ao cargo de conselheiro da Eletrobras e, alternativamente, que Gasparino não tenha acesso ou tome parte de pautas envolvendo assuntos relacionados à verticalidade dos Planos Estratégicos da Petrobras e da Eletrobras.
Ambas as recomendações também foram dadas para os nomes de Jerônimo Antunes, que ocupa posição de membro do comitê de auditoria da Vibra Energia, com contratos ativos com a Petrobras; e José João Abdalla Filho, investidor da Eletrobras, Cemig (onde é conselheiro), Engie e CEG-Rio.
