Projetos de geração na Amazônia podem reduzir em R$ 12 bi conta de combustíveis fósseis

A lista de projetos cadastrados na chamada pública do Pró-Amazônia Legal somam R$ 12 bilhões de benefícios previstos à Conta Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC). Do volume, R$ 6,8 bilhões são pela Hydrogen France e Energy Assets (56%).

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), os 64 projetos apresentados no chamamento, que pretende alocar até R$ 372 milhões em incentivos para projetos sustentáveis na região, alcançaram R$ 5,6 bilhões em investimentos, sendo R$ 2,1 bilhão de aporte do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (38%) e R$ 3,5 bilhões de recursos próprios (62%).

Com este volume, a pasta calcula uma redução da CCC de R$ 2,2 a cada R$ 1 investido, chegando aos R$ 12 bilhões de benefícios previstos.

Projetos cadastrados

Entre os 64 projetos cadastrados, 41% são referentes a melhorias de usinas, incluindo hibridizações, outros 17% contêm eficiência energética. Substituição de geração de distribuidora e redução de perdas respondem, respectivamente, por 4% e 2%.

Os geradores lideram a lista de proponentes, com 23, seguidos por associações e instituições de pesquisa e fornecedores (20), Eletrobras (17) e distribuidoras (4).

“Apresentamos o excelente resultado dos projetos cadastrados na chamada de projetos, demonstrando a seriedade do nosso propósito e a efetividade dos nossos processos e planejamento para alocação dos recursos. É uma responsabilidade atender aos sistemas isolados do Norte do país, que precisam ter segurança energética, mais qualidade no serviço, com redução dos custos e maior participação de renováveis”, afirmou o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral.

Próximos passos

Depois do cadastro dos projetos, o comitê do programa tem até 25 de abril para finalizar as análises e publicar o resultado preliminar. O resultado definitivo é previsto para 30 de maio.

Procel

O MME, por meio da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), prorrogou por mais dois meses a chamada pública Procel Energia Zero em prédios públicos, sendo que as propostas técnicas poderão ser enviadas até 11 de julho de 2025 pelo site oficial para que gestores federais, estaduais, municipais e distritais possam ter acesso aos R$ 100 milhões disponíveis para a eficientização de edificações existentes por meio de reformas e da instalação de geração distribuída renovável.

Para Thiago Barral, a ampliação do prazo da consulta pública contribui para a atração de mais e melhores projetos para essa chamada. 

“Nosso objetivo é avançar no desenvolvimento de edificações altamente eficientes e que, em certas condições, combinam também geração distribuída. O Brasil tem a oportunidade de usar edifícios públicos para liderar a consolidação de expertise e experiência em aplicação do conceito de edifícios ‘energia zero’, servindo de exemplo e beneficiando todo o setor da construção civil e, principalmente, gerando economia ao longo da vida útil da edificação para os seus usuários”, afirmou.

Os recursos disponibilizados pelo programas serão investidos prioritariamente em prédios administrativos e das áreas de educação e saúde nas três esferas de governo. 

“Ficamos felizes que esta chamada tem tido o interesse de muitos gestores que tiveram dúvidas e solicitaram esclarecimentos, assim decidimos prorrogar para que eles consigam realizar propostas técnicas mais consistentes e submeterem no site da chamada pública”, disse o gerente do Procel, George Soares.

Do total de recurso disponível, R$25 milhões serão destinados a municípios gaúchos em razão da tragédia ambiental vivida em maio de 2024. Os R$ 75 milhões restantes serão distribuídos igualmente entre estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, considerando-se, para a última região, municípios do Paraná, de Santa Catarina e as cidades do Rio Grande do Sul não incluídas no decreto de calamidade pública.

Os projetos inscritos têm que estar voltados para a redução do consumo de energia de prédios existentes, com o uso de estratégias para a melhoria da eficiência energética do prédio e incentivos à geração de energia renovável, sem redução do conforto das pessoas que utilizam os espaços públicos.

Serão selecionados projetos com as melhores estratégias de aprimoramento de desempenho energético dos sistemas em uso de forma combinada com a inserção de tecnologias de geração de energia renovável local integrada à edificação. Pelas regras da chamada pública, um projeto de retrofit bem-sucedido será aquele que reduzir o consumo de energia original da edificação entre 90% e 110%. A partir de 100%, o imóvel reformado estaria gerando mais energia do que a necessária para o consumo de todo funcionamento.

Para concorrer aos recursos, os prédios deverão ter sido construídos há pelo menos 12 meses, ter área construída mínima de 500 m² e estarem ocupados ou operacionais. Edifícios onde funcionem serviços de saúde, educacionais e administrativos terão um acréscimo de 20% na nota final pelo caráter estratégico e pelo alto potencial de economia de energia.