A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a operação comercial da unidade geradora UG1, de 350 MW, da UTE Candiota movida a carvão mineral, de responsabilidade da Âmbar Energia. A suspensão consta na edição desta segunda-feira, 2 de setembro, do Diário Oficial da União.
Localizada em Candiota, no Rio Grande do Sul, a operação da usina foi interrompida em abril de 2024, quando ‘problemas inesperados’ na turbina, causaram curto-circuito e o bloqueio automático por atuação de proteção. Em julho, a Âmbar informou à agência falha semelhante em outro relé de proteção e pediu pela não suspensão da usina por conta de impactos das cheias ocorridas no estado, que teriam atrasado a execução das ações necessárias de aperfeiçoamento do funcionamento e operação do gerador.
“Tal argumento não procede, considerando que a Âmbar já havia indicado a conclusão das ações necessárias em meados de julho, estando a previsão de retorno da UG1 prevista para o dia 17 de julho. Contudo, conforme informado em resposta ao ofício, a empresa indicou que será necessário realizar as ações novamente, pois sequer conseguiu encontrar os defeitos de fabricação, causa raiz de paradas forçadas da UG, para realizar as correções e aperfeiçoamentos necessário”, afirmou a Aneel.
No ofício enviado à autarquia, a Âmbar disse que a previsão de retorno estimada é para o último trimestre de 2024.
Retorno da operação
A UG3, de 1,5 MW, da UHE Salto Weissbach e a UG01, de 8 MW, da PCH Boa Fé receberam aval da Aneel para retomar a operação comercial. As usinas estão localizadas, respectivamente, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
De titularidade da Celesc, a UHE Salto Weissbach ficou indisponível em setembro de 2022 por conta da necessidade da substituição de uma turbina hidráulica.
Já a PCH Boa Fé, de titularidade da empresa Boa Fé Energética, estava fora de operação depois de um alagamento atingir a casa de força em setembro de 2023.
Teste somam 544,4 MW
Para início de operação em teste, a Aneel liberou as unidades geradoras da UTE Pecém II, somando 144,45 MW e as da UTE Camaçari Muricy II, também num total de 144,45 MW; a UG25, de 4,2 MW, da eólica Coxilha Negra 3; e as UG1 e UG2, totalizando 1 MW, da CGH Maruim.
Da fonte solar, foram aprovados os teste das UFVs Vista Alegre I,II,III, IV, V e VI, que somam 250 MW de capacidade instalada.
As plantas estão instaladas nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
PIE
A autarquia ainda autorizou a implantação e a exploração das eólica Canelões III, de 49,5 MW, de titularidade da Renobrax; e dasUFVs Povoação 1 a Povoação 11, somando 486 MW, no regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Situadas, respectivamente, nos estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, as usinas têm prazo de outorga de 35 anos e 54 meses para entrarem em operação comercial.
A eólica não fará jus ao desconto de 50% nas Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição (Tust e Tusd), pois o pedido foi apresentado depois do prazo estipulado na Lei 14.120/2021.
Já as solares só poderão obter o desconto tarifário de 50% quando atenderem aos critérios a serem definidos em regulamentação da Aneel, conforme determinações do Tribunal de Contas da União (TCU). A empresa poderá requerer o desconto somente após a publicação da regra.
A agência não pode conceder mais desconto no regime desde janeiro deste ano, depois que o TCU suspendeu a aprovação do benefício para fontes incentivadas com potência entre 30 MW e 300 MW. Na decisão, o Tribunal afirmou que a decisão tem o objetivo de impedir a concessão de benefícios “irregulares” para agentes geradores que solicitam o enquadramento no regime de PIE para um único empreendimento por meio da divisão do parque em vários projetos menores, de forma que a solicitação do benefício fique abaixo dos 300 MW permitidos na regulamentação atual.
Contratação livre
A Aneel autorizou as empresas Santa Maria Comercialização e Serviços de Energia, Serra das Almas F1 e F2 a atuarem como agente comercializador de energia no âmbito do Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
