O governo brasileiro publicou nesta semana duas portarias que avançam com a regulamentação da geração de energia eólica offshore no Brasil. Durante painel sobre os caminhos regulatórios e ambientais do Brazil WindPower, porta-vozes de entidades e investidores do setor abordaram quais são os próximos passos de regulamentação desse mercado.
O diretor de Comunicação, RSC e Carbono da Engie Brasil e diretor da Ocean Winds Brasil, Gil Maranhão, acredita que a portaria normativa 52/2022, que determina a realização de licitação para cessão das áreas offshore, ainda precisa ser muito discutida. Para ele, questões como os ritos em cessões de planejados não foram detalhadas na portaria, deixando margem para especulações. “Não consigo imaginar financiadores indo lá e investindo olhando para a Portaria 52, faltam muitas questões ainda”.
Na visão de Gerusa Magalhães, sócia fundadora na Magalhães, Reis & Figueiró Advogados, as portarias devem ser aprimoradas, mas ajudam a reduzir especulações do setor. Para a advogada, a portaria interministerial que cria criou o Portal Único para Gestão (PUG) do Uso de Áreas irá solucionar uma das maiores especulações do setor que é a sobreposição de áreas.
“Sobre essa questão de sobreposição, os próximos regulamentos deverão tratar com maior importância, mas já percebemos uma mudança nesta nova versão da portaria. O PUG vai conseguir indicar se há sobreposição, quem chegar primeiro vai indicar no sistema do portal”, afirmou.
Leilões de eólica offshore no Brasil
Também presente no evento, Diogo da Nóbrega, presidente da Copenhagen Infrastructure Partners (CIP) e Copenhagen Offshore Partners (COP), ressaltou a importância do governo começar as conversas sobre um leilão de eólica offshore no Brasil, para “fazer uma Itaipu ou Belo Monte no mar”
Carlos Cabral, superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), defendeu que as experiências das entidades com a fonte hidrelétrica serão de “extrema importância” para ajudar a detalhar outros desafio da eólica offshore, até se criar um ambiente amigável para investimentos e para leilões.
Próximos passos
A assessora técnica do Departamento de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia Karina Souza ressaltou que o ministério está estudando os próximos passos e oferecendo maior liberdade ao mercado privado, para que cessões independentes de áreas de interesse aconteçam com ajuda do PUG.
Já Agnes Costa, chefe da assessoria especial em Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Energia (MME), antecipou que a publicação das duas portarias é um “presságio para as coisas boas” que estão por vim na COP27, marcada para 6 de novembro.
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