O Norte dos marcos regulatórios que o Ministério de Minas e Energia (MME) prepara sob a liderança de Adolfo Sachsida é “energia livre e o mercado livre para todos os brasileiros”, disse o chefe da pasta nesta segunda-feira, 1º de agosto, durante o programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan.
Seguindo essa direção, o ministro disse ter solicitado para a sua equipe a elaboração de uma consulta pública para a abertura do mercado livre para os consumidores de baixa tensão. “Pedi para a minha equipe técnica começar a elaborar uma consulta pública sobre isso. Nós soltamos uma consulta pública para a alta tensão agora, então vamos dar algumas semanas e vai ter uma consulta pública para baixa tensão também. É o Norte, e o que for possível vamos avançar também. O que for possível”, disso Adolfo Sachsida.
A portaria nº 672, publicada em 26 de julho, instaurou pelo período de 30 dias a discussão da redução do limite de carga para contratação de energia no mercado livre, a partir de janeiro de 2024, para consumidores atendidos em tensão igual ou superior a 2,3 kV, de qualquer concessionário, permissionário ou autorizado.
Questionado sobre a competição a abertura do mercado para a baixa tensão via infralegal, ou o projeto de Lei 414, e a possibilidade de conflito com os dez marcos para o setor de energia que o ministro prometeu entregar até 10 de novembro, durante o workshop ‘Iniciativas de Minas e Energia’, Sachsida respondeu: ”eu prefiro o 414”.
“Numa democracia se avança em consensos e esse 414 é um consenso do que foi possível, então eu apoio totalmente. Aliás, desde que assumi o ministério, no meu primeiro discurso falei isso, que eu apoio o novo marco do setor de energia e espero que a gente possa, em parceria com o Congresso Nacional, aprová-lo”.
