Sachsida quer definir dez projetos de marcos legais até novembro

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta quarta-feira, 27 de julho, que espera ter, no início de novembro, dez projetos de leis relacionados aos setores de energia elétrica, petróleo e gás e mineração, para entregar ao próximo governo.

“Espero ter, no dia 10 de novembro, dez projetos de lei a serem entregues ao próximo governo, seja ele quem for”, disse o ministro, durante discurso de abertura do workshop “Iniciativa Mercado de Minas e Energia”, hoje, em Brasília, que contou com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes.

No evento, que terá três dias de duração e será fechado à imprensa, o ministério prevê alinhar com representantes da indústria projetos prioritários para tratar, em termos de legislação e regulação.

Segundo Sachsida, os princípios norteadores da iniciativa são o aprimoramento de marcos legais, segurança jurídica, aumento da transparência e da competição e redução da burocracia, entre outros.