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Green energy with hand holding an environmental light bulb background

Congresso

Marco legal do hidrogênio vai para votação no plenário do Senado

A Comissão Especial do Hidrogênio Verde do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 12 de junho, o Projeto de Lei (PL) 2308/2023, que estabelece o marco legal para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. Na votação simbólica, os parlamentares também aprovaram o requerimento de urgência da proposta, o que significa que agora o texto segue para votação do plenário do Senado para depois retornar à Câmara dos Deputados para apreciação, devido à inclusão de emendas.

Economia e Política

Brasil busca parceiros para agregar valor em projetos de hidrogênio verde e de minerais críticos, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 12 de junho, que o Brasil tem capacidade de ocupar espaço em “outros nichos” econômicos, principalmente no setor de minerais críticos e hidrogênio verde, e está buscamos parceiros interessados em agregar valor a esses recursos nacionalmente. A afirmação foi feita durante discurso no Fórum de Investimentos Prioridade 2024, realizado no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, a Comissão Especial do Hidrogênio Verde do Senado Federal aprovou o requerimento de urgência do Projeto de Lei (PL) 2308/2023, que estabelece o marco legal para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor.

Congresso

Pacheco devolve artigos sobre compensações de PIS e Cofins à presidência

O presidente da mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), refutou e devolveu à Presidência da República três artigos da Medida Provisória 1.227/2024, que envolviam restrições à compensação de créditos das contribuições PIS/Pasep e Cofins. Em audiência realizada nesta terça-feira, 11 de junho na Casa, Pacheco antecipou que devolveria ao Poder Executivo apenas parte da MP que trata das vedações à compensação dos tributos e que o restante do texto continuaria em vigor para ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Congresso

Mover vai à sanção presidencial com 11 emendas do Senado

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 11 de junho, a aprovação do projeto de lei (PL) 14/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A proposta já tinha sido aprovada pela Casa, mas precisou ser reencaminhada após o Senado Federal realizar modificações no texto. Com 380 votos a favor e 26 contra, o PL segue agora para sanção ou veto da Presidência da República.

Acordo entre Camerge e Premium Solutions

Empresas

Ultragaz compra controle da Witzler e entra no mercado livre de energia

A Ultrapar, através de sua subsidiária Ultragaz, comprou 51,7% de participação na Witzler, empresa de comercialização e gestão de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), por R$ 110 milhões. A operação ainda depende da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de outros órgãos reguladores.

Empresas

TIM aumenta aposta em GD e anuncia expansão de projetos em 2024

A TIM planeja alcançar 132 usinas de biogás, hídrica e solar fotovoltaica em 25 estados brasileiros até o final de 2024. A meta de crescimento faz parte de um projeto de geração distribuída de energia da operadora, que promove o abastecimento da rede da empresa com a utilização de usinas de energia renovável arrendadas com mais de 20 parceiros.

Linha de transmissão/ Crédito: Marcos Santos, USP

Empresas

Trinity planeja investir R$ 500 milhões para entrar no setor de transmissão

A Trinity Energias Renováveis planeja investir até R$ 500 milhões nos próximos cinco anos para entrar no setor de transmissão. Atuante nas áreas de geração renovável e comercialização, a empresa pretender dar o primeiro passo no setor no segundo leilão de transmissão do ano, previsto para 27 de setembro.

Empresas

Fluxus, empresa de óleo e gás da J&F, compra Pluspetrol Bolívia

A Fluxus, empresa de óleo e gás do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, concluiu a aquisição da Pluspetrol Bolívia, empresa que possui três campos na bacia Tarija-Chaco, que juntos produzem cerca de 100 mil m³ de gás natural por dia.

Empresas

Eletrobras vende termelétricas para a Âmbar por até R$ 4,7 bi

A Eletrobras fechou acordo para vender 2 GW em termelétricas para a Âmbar Energia, do grupo J&F, por até R$ 4,7 bilhões, montante que inclui R$ 1,2 bilhão em earn-out (parcela que poderá ser paga pela compradora a depender de critérios do contrato). O negócio envolve ainda uma potencial parceria entre Eletrobras e Âmbar no futuro, caso esta última compre o controle da Amazonas Energia.

Destaques do Diário

Orizon expande atuação em biogás e compra usinas no Nordeste

A Orizon comprou a totalidade das quotas representativas do capital social das empresas Asja Pernambuco e Paraíba, detidas pela Asja Itália. A operação foi aprovada, sem restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Destaques do Diário

Rima se torna sócia de grupo Cobra em quatro usinas solares

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, um acordo de compra e venda de energia entre a Rima, que atua na produção e comercialização de ligas à base de silício e magnésio no Brasil, e a Belmonte Solar Holding, empresa do grupo Cobra. O negócio envolve a entrada da fabricante como acionista em quatro usinas solares fotovoltaica, no regime de autoprodução por equiparação.

Combustíveis

Setor de óleo e gás alerta para perda de competitividade e crítica MP 1.227

A publicação da Medida Provisória (MP) 1.227/2024, que impõe restrições à compensação de créditos das contribuições PIS/Pasep e Cofins, gerou críticas do Senado Federal, Câmara dos Deputados e de diversos agentes ligados à indústria e ao setor de petróleo e gás, que alertaram para a possibilidade de retração de investimentos. Por se tratar de uma MP, o texto já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei e não perder a eficácia após um período de até 120 dias.

Empresas

Petrobras aprova retorno de atividades de fábrica de fertilizantes no Paraná

A diretoria da Petrobras aprovou o retorno das atividades operacionais da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados, a Ansa, subsidiária integral da companhia. A fábrica, localizada no Paraná, está hibernada desde 2020. A previsão é que a operação seja reiniciada no segundo semestre de 2025.

Empresas

Solatio garante R$ 80 bi para construir projeto de hidrogênio verde no Piauí

Depois de desenvolver mais de 6 GW em projetos de geração solar fotovoltaica no Brasil em 16 anos atuando no país, a espanhola Solatio garantiu financiamento para instalar uma planta de hidrogênio verde correspondente ao consumo de 3 GW de energia renovável no Piauí, na região da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba, no litoral do estado. Além da unidade de produção de hidrogênio, a primeira fase envolve a construção de 9 GW em usinas de geração de energia solar fotovoltaica em Minas Gerais, que somam 2 GW médios e serão conectados à rede de transmissão, e outros 4 GW de geração solar na área adjacente à planta no Piauí, estes fora do grid. Os investimentos serão de cerca de R$ 80 bilhões, ou cerca de 15 bilhões de euros, que a Solatio já garantiu com uma parceria com um fundo soberano que ainda não pode ter o nome divulgado, disse à MegaWhat Pedro Vaquer, presidente da Solatio.

Destaques do Diário

TotalEnergies vai investir R$ 1,1 milhão em PD&I de agrovoltaico

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou a TotalEnergies a investir R$ 1,1 milhão na pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) do projeto de infraestrutura de um sistema Agrovoltaico.

Microgeração solar em pousada no Morro da Babilônia, no Rio de Janeiro.

Empresas

Santander reduz taxas de financiamento para placas solares e veículos híbridos

O Santander vai oferecer até 30 de junho condições diferenciadas para clientes que queiram financiar a compra de um carro elétrico ou híbrido, ou ainda instalar em casa placas solares para geração de energia limpa. O incentivo especial a práticas sustentáveis é parte da agenda do 1º Mês do Meio Ambiente, uma iniciativa do banco.

Destaques do Diário

Usinas da AES Brasil e Alupar têm operação comercial de turbinas suspensa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu nesta semana a operação comercial de turbinas em usinas da AES Brasil e da Alupar, localizadas na Bahia e em São Paulo.

Congresso

Mover é aprovado no Senado sem conteúdo local para a exploração de petróleo e gás

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 5 de junho, o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

Empresas

PetroRenoncavo vende concessões para Mandacaru por US$ 5 milhões

A PetroReconcavo anunciou a venda de 50% de sua fatia em sete concessões na Bacia Potiguar para a Mandacaru Energia, empresa do grupo Ubuntu. O valor da transação é de US$ 5 milhões, sendo que 40% do montante será pago até a data de fechamento e o restante será pago em até dois anos, na forma de investimentos nas atividades de desenvolvimento da produção das concessões.

Empresas

Auren compra Esfera Energia; gestora continuará independente

Três semanas depois de adquirir a AES Brasil, a Auren Energia, herdeira dos ativos da Cesp, deu continuidade à sua estratégia de crescimento e comprou a Esfera Energia, numa operação que não teve valor informado.