Economia e Política

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Tubes running in the direction of the setting sun. Pipeline transportation is most common way of transporting goods such as Oil, natural gas or water on long distances.

Empresas

Azevedo & Travassos e Equinor assinam acordo para construção de gasoduto no RJ

A Azevedo & Travassos (A&T) assinou carta de intenção, com efeito vinculante, com a Equinor Energy do Brasil para a construção de um gasoduto onshore e das instalações de recebimento de gás natural produzido no chamado projeto Raia, localizado no pré-sal da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. O acordo foi celebrado em nome da parceria Raia, formada pela Equinor 35% (operadora), Repsol Sinopec Brasil 35% e Petrobras 30%. 

Um ano depois, Aneel homologa vitória em leilão de transmissão com novo prazo para obras

Empresas

Um ano depois, Aneel homologa vitória em leilão de transmissão com novo prazo para obras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o resultado e a adjudicação do leilão de transmissão de dezembro de 2022, após decisão favorável do Tribunal de Contas da União (TCU) para dar a vitória Consórcio Olympus XIV, composto pela Alupar e pela Mercury, da Perfin, do lote 6, contendo a subestação Centro, na região central de São Paulo. O empreendimento foi arrematado pelo consórcio que ofereceu uma receita anual permitida (RAP) de R$ 69,5 milhões, deságio de 15,05%. A ISA Cteep, contudo, tinha questionado a inclusão desses ativos no leilão, e em janeiro o TCU aprovou o edital do certame excluindo esse lote, que continuou parte do contrato de concessão da transmissora.

Proposta estabelece criação de fundo para rede subterrânea em centros históricos e culturais

Congresso

Proposta estabelece criação de fundo para rede subterrânea em centros históricos e culturais

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a criação de redes de distribuição de energia elétrica subterrâneas em conjuntos urbanos de valor histórico e cultural, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.  

Câmara aprova Reforma Tributária sem regime de incentivos para MMGD

Congresso

Câmara aprova Reforma Tributária sem regime de incentivos para MMGD

A Câmara dos Deputados aprovou na última sexta-feira, 15 de dezembro, a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira, em uma grande cerimônia.

Jabutis em PL da eólica offshore podem custar R$ 25 bi/ano aos consumidores até 2050, calcula PSR

Congresso

Jabutis em PL da eólica offshore podem custar R$ 25 bi/ano aos consumidores até 2050, calcula PSR

As emendas propostas no Projeto de Lei 11.247/2018, que originalmente criava um marco legal para a exploração de energia eólica offshore, podem custar R$ 25 bilhões por ano aos consumidores até 2050, chegando ao impacto total de R$ 658 bilhões neste horizonte de tempo. A projeção foi apresentada pelo presidente da PSR, Luiz Augusto Barroso, em evento promovido pelo movimento Transição Energética Justa, formado por oito entidades setoriais, realizado nesta quinta-feira, 14 de dezembro.  “Isto representa um aumento no custo de energia de 11%, com reflexos diretos na inflação, no poder de compra da população e na competitividade industrial do país. O custo [das emendas] não é biodegradável. Esses são custos que serão colocados nas tarifas de todos os consumidores brasileiros. Além disso, existe um ponto muito importante que é a contratação compulsória da nova capacidade de geração imposta pelos dispositivos que foram introduzidos no PL”, destacou Barroso na apresentação.  

Brasília (DF), 30/06/2023 – O ministro Kássio Nunes Marques durante sessão que retoma o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Economia e Política

STF prorroga prazo de dívida de MG e discussão sobre federalização da Cemig ganha tempo

O Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido de medida cautelar movido pelo governo do estado de Minas Gerais pedindo a prorrogação por 120 dias do prazo de entrada no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Com a postergação, a administração estudará o pagamento da sua dívida com a União, de R$ 160 bilhões, para o qual o plano elaborado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prevê a federalização das estatais Cemig e Copasa.