O regime de autoprodução de energia elétrica tem ganhado destaque e gerado interesse por sua atuação como facilitador da expansão da geração de energia pelo mercado livre, além da oportunidade de grandes empresas participarem de negócios atrelados a fontes renováveis de energia.
“É um ótimo negócio, é uma questão da moda e evidentemente representa um bom negócio, mas não é tão simples. Requer um apoio especializado e profundo para que dê certo da forma que se imagina e planeja”, disse Andrew Stofer, CEO da América Energia.
Com os números de projetos crescendo mensalmente – somente no primeiro semestre de 2020 foram autorizados 8.093,31 MW de capacidade instalada em regime de autoprodução e produção independente de energia elétrica, conforme levantamento da MegaWhat – especialistas argumentaram durante o Brazil Energy Summit, realizado nesta quinta-feira, 27 de agosto, que esse é um mercado que necessita de técnica, arcabouço regulatório e jurídico para sua operação.
Entre os pontos listados como de atenção está a própria modelagem da estrutura da sociedade, na qual o consumidor deve estar atento à empresa com a qual vai se associar, olhando questões de reputação, além daquelas de licenciamento ambiental do próprio empreendimento e expertise em geração.
Na parte técnica, o alerta fica para o equilíbrio entre a produção de energia, sua utilização e seu custo. Nesse ponto, a entrega da energia em determinado submercado pode elevar o seu valor e influenciar nos custos de geração, até mesmo, do consumo da energia da própria empresa.
“A decisão pela autoprodução vai muito em virtude de cada fonte e do estudo para o casamento (da geração) com a sua carga”, disse Frederico Boschin, sócio do escritório MBZ Advogados. Assim, é importante saber sobre os impactos da geração em relação à sua localização, que pode impactar o perfil da produção e da precificação da energia a depender do submercado de entrega e da composição da curva de carga do cliente.
E a curva de carga das usinas nesse regime também deve considerar as perspectivas de consumo das empresas nos próximos cinco a dez anos, assim como a evolução dos encargos durante esse período que a energia será entregue.
Para esse tipo de projeto, os especialistas ainda apontam riscos regulatórios,e que já estão sendo discutidos pela legislação e regulação, como o PLS 232. O projeto de lei estabelece diferentes mecanismos para modernização do setor elétrico e deve sanar parte dessas questões, apresentando desenhos mais claros de como será o pagamento da energia e a estruturação do regime, dando mais segurança jurídica.
O que ainda parece causar temor para o investimento em autoprodução de energia é a possibilidade de redução dos subsídios para as fontes renováveis, que foram concedidos para ajudar na expansão e que parecem ter alcançado seu ciclo. Entre eles os descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd).
Para Ana Karina de Souza, sócia no escritório de advocacia Machado Meyer, apesar de a redução dos subsídios ser uma discussão importante, ela não deve ocorrer agora, ainda mais com o cenário de pandemia do covid-19.
“Certamente é um ponto de atenção, tanto para os investidores em autoprodução, quanto para renováveis em geral (…) e se houver reforma de incentivos, será feito de forma gradual e com respeito aos projetos em geração. Não imagino grandes políticas drásticas de curto prazo”, contou Souza.
Apesar de possíveis incertezas e dificuldades, os especialistas concordam que a autoprodução de energia tem sido um motor de expansão do mercado, conquistando espaço em linhas de financiamento, de curto e longo prazo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Como vantagem, além de previsibilidade e redução dos preços com energia, esse consumidor/gerador participa do investimento do projeto de geração para ter uma relação de longo prazo, dando credibilidade para os recebíveis e financiabilidade para o projeto.
E é a partir desse ponto que o mercado de derivativos surge para dissolver a alocação de riscos de project finance, e que é particular ao mercado. “O mercado de derivativos vem endereçando esses pontos, no qual conseguimos fazer a diluição mais apropriada dos riscos e fazer com que o mercado abrace esse momento dos prossumidores e autoprodutores”, concluiu Boschin.
Para saber sobre a autoprodução de energia e os prossumidores, acesse a seção Conhecimento da MegaWhat.
