A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou a restituição de R$ 21.893.045 pela Copel à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) pelo carvão custeado em 2023. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18 de dezembro.
A empresa solicitou, em fevereiro de 2024, a suspensão definitiva da operação da termelétrica Figueira (20 MW), alinhada ao seu Plano de Neutralidade em Carbono, que elimina usinas fósseis de sua matriz energética. No entanto, em razão de falha em setembro de 2023, a usina apresentava indisponibilidade de geração.
Conforme explica a Aneel, a usina iniciou o processo de hibernação, desistiu da prorrogação da outorga junto ao Ministério de Minas e Energia e não renovou o contrato de compra de carvão expirado em 2023. Assim, o custo do montante de 32.993,70 toneladas de carvão mineral não consumido deve ser devolvido integralmente à conta, totalizando R$ 21.893.045, conforme determinado à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em precedentes semelhantes.
Considerando que a UTE Figueira está com a operação comercial suspensa e desligada em caráter definitivo, a agência determinou a devolução do montante, para fins de restituição de valores de carvão mineral reembolsados e não consumidos associados à usina.
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Falhas na operação
Em fevereiro, a Aneel suspendeu a operação comercial da unidade geradora UG1, de 20 MW, da usina localizada no município de Figueira, estado do Paraná.
Conforme trocas de cartas entre a Copel, detentora da usina, e a agência reguladora, a suspensão decorreu da obstrução de uma das linhas de alimentação de carvão que ocasionou uma sequência de falhas, em 26 de setembro de 2023, com previsão de retorno inicial no mês seguinte.
Depois de atualizações de prazo, a empresa realizou a manutenção da usina e declarou que a desligaria em caráter definitivo.
Em nota à MegaWhat na oportunidade, a Copel informou que protocolou junto ao Ministério das Minas e Energia, em outubro de 2023, documento informando a intenção de retornar a concessão da usina à União.
