O Rio de Janeiro tem 14 projetos de eólicas offshore e de produção de hidrogênio em análise no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que somam 24 GW e podem movimentar investimentos na ordem de US$ 70 bilhões. Os dados constam em estudo “Transição e Integração Energética no Rio” da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que aponta ainda o Brasil soma 94 projetos em processo de aprovação, com potencial de geração de 234 GW, apresentado na primeira edição do Macaé Energy.
Com base em dados deste ano do Ibama, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e de projetos privados, o estudo sugere que o estado tem capacidade para ajudar liderar o país rumo a descarbonização, mas desafios ligados ao mercado como o custo inicial elevado, competitividade internacional e a adaptação da cadeia produtiva e tecnológica podem atrapalhar o processo.
“Para isso, é importante que o país avance na agenda legislativa “Verde” e aprove o mais breve possível a regulamentação dos instrumentos para garantir um ambiente de negócios atrativo ao investimento”, afirmou o presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano, em nota.
Outros desafios apontados no documento estão vinculados a projetos de lei (PL). Um dos mencionados no estudo é o PL 576/2011, que prevê a regulação e instalação de eólicas offshore no país. A proposta começou a tramitar no Senado Federal, teve substitutivo aprovado na Câmara em 2024 e retornou ao Senado.
“Essa pauta legislativa precisa ser tratada hoje para que o investimento potencial se torne realidade nos próximos cinco a dez anos. Quanto mais atrasamos essas discussões, com a inserção dos conhecidos ‘jabutis’, mais atrasamos a transformação do potencial em emprego, renda e tributos reais”, destacou Caetano.
Outro PL citado no documento é o 2.308/2023, que estabelece o marco legal para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. O texto foi encaminhado para votação no plenário do Senado para depois retornar à Câmara dos Deputados para apreciação, devido à inclusão de emendas. Para a Firjan, é fundamental que os incentivos previstos na proposta sejam estruturados e contemplem o início e o fim das políticas de estímulo, de forma a garantir que os “novos mercados emergentes se tornem economicamente sustentáveis e não gerem ônus desnecessários para a sociedade”.
Segundo o estudo, caso os 24 GW sejam usados, por exemplo, para a produção de hidrogênio de baixo carbono, as plantas teriam capacidade para produzir 114 mil kton/ano de hidrogênio com uma equivalência energética de 0,21 MMbpd (6% da produção nacional de petróleo), ou 42 milhões de litros de gasolina C por dia (33% das vendas do país), e/ou 45 milhões de m3/dia de gás natural (150% do consumo industrial de gás natural do Brasil).
O Combustível do Futuro (Projeto de Lei nº 4.516 de 2023) também é citado no documento. Na avaliação da Firjan, os mandatos dos biocombustíveis previstos na proposta podem ser uma ferramenta eficiente para o desenvolvimento do mercado de combustíveis de baixa emissão de carbono, mas sem onerar a indústria e a população.
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“É fundamental uma abordagem integrada e colaborativa entre os setores público e privado para enfrentar esses desafios e garantir um futuro energético sustentável para o estado do Rio de Janeiro. Essa visão é crucial para evitar processos de transição energética divergentes ao cenário brasileiro, o que pode acarretar custos adicionais e desnecessários, afetando a competitividade do país”, conclui o estudo.
