Leilão de cessão de áreas para eólica offshore deve ocorrer até outubro deste ano, diz secretário do MMA

O Brasil deverá realizar seu primeiro leilão de cessão de áreas para geração eólica offshore até outubro, disse Marcelo Freire, secretário-adjunto de Clima e Relações Internacionais do Ministério de Meio Ambiente, em entrevista à agência de notícias AFP. O anúncio ocorreu durante um painel Brazil-Nor-Shipping, em Oslo, Noruega. 

Procurado pela MegaWhat, o Ministério de Minas e Energia, porém, disse que o assunto ainda está em fase de discussão para a publicação de normas complementares, e negou que seja previsto um certame para áreas offshore neste ano. 

Além de Freire, o evento na Noruega contou com a participação de Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), e de Roberta Cox, coordenadora de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas do Ibama. 

Em uma rede social, Roberta Cox destacou o anúncio do secretário e acrescentou que, segundo o secretário, o certame deverá contar com a oferta de quatro áreas. 

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Freire destacou à AFP o potencial de eólica offshore a ser explorado no país, correspondente a quatro vezes o total de capacidade instalada no país atualmente. “O Brasil não tem essa demanda interna, então é uma indústria para ser desenvolvida para exportação de soluções climáticas para outros países que precisam achar essas alternativas”.

MME não prevê certame

A MegaWhat consultou o Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o leilão, e a pasta respondeu que “não prevê a realização, em 2022, de leilões para contratação de energia eólica offshore nem leilões de áreas offshore para estudos e implantação de empreendimentos”.

Segundo o MME, o decreto 10.946, de 25 de janeiro de 2022, apresentou as diretrizes quanto ao uso de áreas offshore e decidiu que cabe à pasta editar normas complementares até 15 de junho deste ano. Estas normas trarão detalhes e orientações sobre os processos de solicitação, análise e condições das cessões de uso dos prismas offshore que venham a ser apresentados no procedimento de cessão independente. 

“Durante o prazo previsto no Decreto, é de suma importância que haja um diálogo franco e aberto com a sociedade e com as instituições envolvidas nesse relevante processo, antes da promoção dos leilões de cessão de áreas”, disse a resposta do MME.

Projetos em estudo

Atualmente, 45 projetos de usinas eólicas offshore, somando 106,48 GW, estão em fase de análise de ambiental junto ao Ibama, localizados nos estados do Ceará, Espírito Santo, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. 

O decreto da eólica offshore, publicado em 25 de janeiro deste ano, estabeleceu os primeiros passos e a segurança de mercado para a implementação dos empreendimentos. No entanto, outras normas são aguardadas para que os projetos comecem a de fato sair do papel, como uma portaria que irá estabelecer o processo de chamada pública em caso de cessão independente. 

Na oportunidade, a presidente da Abeeólica declarou que a expectativa era que os primeiros leilões regulados com a fonte fossem realizados a partir de 2023, com entrada em operação das primeiras usinas a partir de 2027.

“Eu andei conversando com os investidores e já dá para fazer um projeto a partir de 2027, mas vai depender de linha de transmissão. Alguns investidores me disseram que seria interessante fazer um A-7, porque tem que desenvolver toda uma infraestrutura de portos, e infraestrutura da eólica offshore é bastante complexa, mas daria um sinal importante para investidores”, disse Elbia Gannoum.

(Atualizado em 05/04/2022, às 18h30, para inclusão do posicionamento do Ministério de Minas e Energia, e às 19h para esclarecer que trata-se de um leilão de cessão de áreas)