(Com Camila Maia)
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) delibera, na próxima semana, a aprovação da alteração das características técnicas das termelétricas Karkey 019 e Porsud I, com 115,92 MW cada, que já receberam o aval da autarquia para início de operação em teste. O processo foi pautado no bloco da pauta da reunião de diretoria e possui voto com encaminhamento favorável do diretor Fernando Mosna, relator do processo.
Segundo o voto do diretor, a empresa solicitou urgência na apreciação dos pedidos de alteração, “visto que as usinas se encontram em operação em teste e, segundo a empresa, deverão em breve solicitar o pedido de operação comercial”.
O pedido para as usinas trata de alteração da quantidade de transformadores e/ou de sua capacidade de transformação. Segundo o encaminhamento do relator, o Operador Nacional do Sistema (ONS) atestou a viabilidade dos sistemas, e as alterações solicitadas no sistema de transmissão de interesse restrito não violam o edital do leilão, ou a portaria normativa nº 24/2021 do MME.
Excludente
A usinas da turca Karpowership, contratadas pelo Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), o leilão emergencial de reserva realizado em outubro de 2021, tiveram suas outorgas revogadas por maioria da diretoria colegiada da Aneel, no início de agosto. Em novo requerimento da companhia, o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, decidiu favoravelmente à empresa, suspendendo a revogação até o julgamento definitivo do pedido de reconsideração interposto para excludente de responsabilidade.
Questionado por jornalistas sobre o andamento do processo, o diretor Hélvio Guerra declarou que o assunto está com a área técnica da agência, que está analisando novos argumentos apresentados pela Karpowership, antes que retorne para julgamento do mérito pela diretoria.
“Caso não reconhecida [a excludente], aí nós vamos avaliar, porque só o fato de ter entrado em operação em teste não significa necessariamente que cumpriu o edital. Ela tem que cumprir três instrumentos: o edital, os contratos e a entrada em operação. O que vai ser decidido agora é se cabe ou não a excludente. Se não couber, se não estiver caracterizada, a gente tem que avaliar o cumprimento efetivo das demais condições”, disse Guerra durante no Fórum da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen).
As usinas deveriam ter iniciado sua operação em 1º de maio de 2022, e ganharam um prazo adicional, até 1º de agosto, considerando que a entrada em operação durante esses três meses, não eximiria a empresa da aplicação de penalidade por atraso no início da geração.
No caso da geração das usinas na composição de encargos e demais efeitos contábeis para o setor, o diretor Hélvio Guerra declarou não caber, “por enquanto, a gente avaliar ou fazer qualquer projeção disso, porque a primeira coisa é se há ou não responsabilidade pela empresa pelos atrasos”.
