Para dar mais escala e atratividade, o Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu reunir os dois leilões de transmissão de 2025 em um único, a ser realizado em outubro. O novo cronograma foi publicado nesta quinta-feira, 26 de setembro, em portaria no Diário Oficial da União.
Conforme contou um especialista do MME, a ideia é otimizar o calendário e, com isso, aumentar a atratividade dos certames, já que em 2025 os ativos de transmissão licitados devem envolver investimentos menores que os dos últimos anos.
Outro argumento a favor da mudança no calendário está relacionado aos leilões de geração previstos para 2025. Além dos leilões de energia nova, são esperados certames de baterias e de reserva de capacidade no próximo ano, que demandariam no primeiro semestre muitas análises e estudos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Ao concentrar os leilões de transmissão numa data única, a agência poderá otimizar seu planejamento do ano.
De acordo com o novo calendário, a data limite para celebração de contrato de uso do sistema de transmissão (Cust) é 15 de abril de 2025 para o leilão de outubro do mesmo ano.
Para 2026, fica mantido o cronograma de dois leilões, um em abril, com celebração do Cust em 15 de outubro de 2025, e o segundo em outubro, com celebração do Cust em abril do mesmo ano.
A justificativa para manutenção do calendário no ano seguinte é um maior conjunto de investimentos estimados, além da possibilidade de um lote para o HDVC no Rio Grande do Norte.
Cronograma anterior
O calendário dos leilões de transmissão entre 2024 e 2026 foi publicado em abril deste ano, pela portaria 73/2024, estabelecendo que os certames ocorreriam semestralmente, sempre nos meses de março e setembro, até o segundo semestre de 2026.
Estavam previstos um leilão para março e setembro de 2025, com celebração de Cust, respectivamente, em setembro de 2024 e março de 2025.
