O Ministério de Minas e Energia (MME) informa que o governo irá investir recursos da ordem de R$ 220 milhões em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nos setores de petróleo, gás e mineração. Os projetos a serem implementados com esses recursos envolvem a Petrobras, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Serviço Geológico do Brasil SGB/CPRM.
De acordo com comunicado publicado no site do MME, a proposta é promover uma gestão integrada do conhecimento geológico nacional, o desenvolvimento tecnológico e a inovação em pesquisas nesses segmentos. Para o ministro Bento Albuquerque, a iniciativa facilitará o acesso de empresas e de instituições de pesquisa a todo esse material.
A exploração e a produção de petróleo e gás também consta dos contratos, que buscam estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias para o setor. A Cláusula de PD&I determina que os campos com grande produção devem ter um percentual de sua receita bruta investido em pesquisa, desenvolvimento e inovação (1% para contratos de concessão e partilha e 0,5% para cessão onerosa). A ANP é responsável pela análise, aprovação, acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos oriundos da Cláusula de PD&I.
MME faz reunião com associações para discutir modernização do setor elétrico
O Ministério de Minas e Energia (MME) informa, em matéria publicada em seu site, que a secretaria executiva Marisete Pereira, recebeu, esta semana, representantes de 23 associações do setor elétrico, na primeira reunião de trabalho do Comitê de Implementação da Modernização do Setor Elétrico (CIM), instituído por meio da Portaria MME nº 403/2019. O CIM viabilizará a implementação do plano de ação decorrente dos trabalhos executados pelo grupo de trabalho “Modernização”.
Segundo o MME, o trabalho será executado ao longo dos próximos anos por meio do endereçamento de 88 ações dividias em 15 frentes de atuação.
Bolsonaro poderá indicar 22 nomes para diretorias de agências reguladoras até o fim do ano
A notícia já foi destaque ao longo da semana e volta ao jornal O Globo, hoje (18/01): o presidente Jair Bolsonaro poderá indicar 22 nomes para assumir diretorias das agências reguladoras até o fim de 2020. O ano começa com seis vagas abertas, e outras 16 cadeiras ficarão disponíveis ao longo dos próximos meses. Entre os postos estarão o de presidente de quatro órgãos reguladores: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Transportes Terrestres (ANTT), Aviação Civil (Anac) e Transportes Aquaviários (Antaq).
A reportagem explica que as agências são responsáveis por controlar a qualidade dos serviços prestados à população nos seus segmentos de atuação, como energia elétrica, telecomunicações, petróleo, rodovias, ferrovias e aeroportos. Elas definem regras para exploração da atividade por parte da iniciativa privada em setores que representam quase 60% do Produto Interno Bruto (PIB), participam da elaboração de editais de licitação, firmam e fiscalizam contratos.
Equatorial inaugura duas linhas de transmissão no Pará
O grupo Equatorial Energia colocou em operação duas linhas de transmissão e uma subestação de energia nas regiões oeste e sudoeste do Pará, para compor a área conhecida como Tramoeste do Pará. O projeto deve beneficiar cerca de 600 mil pessoas. Realizada por meio da Equatorial Transmissão, empresa do Grupo Equatorial, a obra contou com investimento de cerca de R$ 860 milhões.
As duas novas linhas de transmissão no Tramoeste fazem parte de um complexo que possui 375 quilômetros de extensão e somam-se aos 61 quilômetros que já existiam do linhão correspondente ao trecho Xingu/Altamira. Os 436 quilômetros da linha de transmissão do Tramoeste passam por oito municípios paraenses: Santarém, Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Uruará e Vitória do Xingu. As informações foram publicadas pelo site Paranoá Energia.
PANORAMA DA MÍDIA
Com reportagens, análises e editoriais, o destaque da edição deste sábado (18/01), nos principais jornais do país, é a demissão do secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, depois que ele apareceu em um vídeo, nas redes sociais, citando trecho de um discurso de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha nazista.
O Estado de S. Paulo ressalta: “Bolsonaro não queria dispensar Alvim, mas a situação dele ficou insustentável diante da mais forte reação a um pronunciamento ideológico desde o início do governo. O repúdio ao regime nazista de Adolf Hitler uniu Legislativo, Judiciário, federações israelitas, evangélicos e até embaixadas, ultrapassando a polarização entre direita e esquerda.”
A jornalista Míriam Leitão, do Globo, observa: “(Roberto Alvim) Foi derrubado pela imprudência de ter copiado e colado a fala de Goebbels. O projeto que ele estava colocando em prática permanece e não era só dele. A ideia de que a cultura possa ser limitada, censurada, dirigida e usada para alavancar uma delirante e perigosa visão de mundo, de país e de poder continua nos editais, decisões e nas ideias de muitos integrantes do atual governo.”
A atriz Regina Duarte foi indicada para o lugar de Roberto Alvim. Sua resposta ao convite está sendo aguardada para hoje ou até segunda-feira. Principais destaques de hoje: O Estado de S. Paulo, O Globo, Folha de S. Paulo.
