
Uma das estratégias para minimizar os cortes de geração – conhecidos pelo termo curtailment – na região Nordeste do país pode ser a intensificação do sinal locacional na tarifa, afirmou Sandoval Feitosa, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em conversa com jornalistas depois de participar do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia.
O sinal locacional foi inserido nas tarifas pela Aneel em 2023, uma forma de aprimorar as alocações de custos, cobrando mais dos agentes que mais oneram a rede.
As regiões Norte e Nordeste, que têm mais geração que consumo, tendem a ter tarifas mais baixas, ao mesmo tempo em que os geradores, que usam a transmissão para transportar essa energia para os centros de carga, pagam uma tarifa mais alta. O contrário vale para o Sudeste e o Sul, onde os consumidores vão pagar mais pelo uso da energia vinda de outros submercados, mas os geradores tendem a ver uma redução na sua tarifa fio.
Quando a Aneel aprovou a regra, houve mobilização do Congresso para derrubar a regra, pelo aumento de custos aos geradores renováveis do Nordeste. A agência reguladora, então, determinou uma mudança gradual ao longo de cinco anos, com conclusão em 2028.
Intensificação do sinal locacional e impacto no Nordeste
“E vejam o quão o destino é importante para mostrar que a Aneel estava certa. Qual o principal problema da região Nordeste hoje? Falta demanda, falta carga. Com uma tarifa mais baixa, você tem mais carga, então um ponto importante para discutirmos é intensificar ainda mais o sinal locacional”, afirmou Feitosa.
Segundo o diretor-geral da Aneel, a intensificação do sinal locacional pode fazer parte do pacote de medidas para mitigar os cortes, já que uma tarifa mais baixa pode fomentar consumo de energia, reduzindo o curtailment.