Consumo
RJ regulamenta isenção de ICMS na conta de luz do produtor rural
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL-RJ), aprovou nesta quarta-feira (24/02), a lei n° 9.360/2021, que concede isenção de ICMS no fornecimento de energia elétrica para consumo por estabelecimento rural do estado. Segundo o texto, publicado no Diário Oficial do Executivo, serão beneficiados produtores agrícolas e pecuários com consumo de até 1 mil […]