(Com Rodrigo Polito)
O governo publicou nessa segunda-feira, 2 de agosto, a muito aguardada consulta pública que vai debater um novo programa de redução voluntária de energia voltado para grandes consumidores de energia. Embora a iniciativa tenha sido celebrada por aqueles preocupados com a segurança energética do país, o volume mínimo de energia a ser economizado por agente foi considerado muito alto, abarcando apenas os consumidores eletrointensivos de grande porte, como as maiores siderúrgicas do país.
A consulta pública ficará aberta por sete dias contados a partir de hoje. As ofertas deverão ter vigência de um a seis meses, sendo elas em múltiplos produtos com duração horária, de quatro e sete horas, lotes com volume mínimo de 30 MW médios na duração da oferta e discretizados no padrão de 5 MW médios, preço em R$/MWh, dia da semana e identificação do submercado da oferta.
“A régua de corte foi muito alta, só poderão participar os eletrointensivos muito grandes”, disse um especialista do setor. A mesma queixa foi ouvida de diversos agentes pela reportagem, já que são poucos os consumidores que podem reduzir o consumo em 30 MW médios sem paralisar totalmente suas operações.
Segundo Paulo Pedrosa, presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o fato de a consulta ter sido aberta já é muito positivo, já que há muitas etapas que precisam ser superadas antes que o programa de redução entre em vigor. “Se queremos ter resultados em outubro ou novembro, temos que correr e diminuir as etapas do processo”, disse.
“Já temos conversado com o governo sobre a possibilidade de diminuir o volume de 30 MW médios e permitir que um consumidor com várias cargas possa agregá-las na mesma oferta”, disse Pedrosa. Essas propostas devem fazer parte das contribuições que a entidade vai submeter à consulta.
A minuta de portaria divulgada junto da abertura da consulta pública aponta que poderão participar os grandes consumidores de energia e agregadores, sendo os agentes responsáveis por agregar e centralizar as cargas dos consumidores. Os consumidores parcialmente livres também poderão participar da oferta até o limite equivalente à parcela livre do seu consumo, bem como os consumidores modelados sob agentes varejistas. A Abrace defende que o próprio consumidor possa agregar as cargas e participar diretamente do mecanismo.
Depois do fim da consulta pública, ainda será feita a análise das contribuições. Posteriormente, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) irão detalhar o funcionamento do mecanismo, e a indústria precisará de um prazo para se adaptar às mudanças. “Precisam estudar mudança de horário de trabalho, avaliar quanto custa um gerador a diesel, uma caldeira a óleo. Qual o risco de a produção parar. São decisões que serão tomadas pela direção, por toda a governança das indústrias, que farão a avaliação da oportunidade e risco”, disse Pedrosa.
A fim de acelerar esse processo, a Abrace propôs a realização de um workshop, para que os consumidores possam compreender o mecanismo criado. Segundo Pedrosa, o mais importante é que o programa estimule a competição de mercado. Hoje, uma das usinas termelétricas mais cara do sistema é William Arjona, com Custo Variável Unitário (CVU) de R$ 1.957/MWh. “A referência é essa, por isso que temos que ter regras claras e promover a competição entre as várias soluções”, disse.
Para o presidente da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, a proposta é interessante, porém os grandes consumidores de energia já possuem incentivos para reduzir o consumo e vender o excedente, em um cenário de preço elevado de energia. Segundo ele, a saída para obter uma maior contribuição pelo lado da demanda é permitir que consumidores de menor porte possam migrar para o mercado livre e obter benefícios em reduzir o consumo.
